A capital baiana pretende, nos próximos quatro anos, fomentar uma nova matriz econômica, buscando modernizar os serviços municipais, expandindo a cobertura dos serviços públicos, ao passo que reduz as desigualdades sociais e promove condições de vida mais digna aos vulneráveis, combater a discriminação racial e de gênero na cidade e potencializar a diversidade cultural. Essa é a meta do Planejamento Estratégico de Salvador 2021-2024, construído pela Prefeitura e lançado nesta quinta-feira (11), pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado dos gestores municipais, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.
Durante o lançamento, o prefeito destacou que o Planejamento Estratégico chega em um momento inédito na história de Salvador, em meio a um cenário econômico nacional ainda instável, cujas incertezas quanto ao efetivo controle da pandemia do novo coronavírus ainda existem, bem como os impactos sobre a capacidade do município em atender às crescentes demandas da população. Neste período, serão gastos mais de R$1,2 bilhão no combate direto aos efeitos da crise sanitária.
“A ideia é manter as conquistas dos últimos anos, sem deixar de avançar. Esta apresentação é a tradução do esforço de toda uma equipe que, desde 2013, aprendeu a importância do trabalho, de ter uma bússola, para que tanto a equipe como a sociedade possam nos cobrar o cumprimento das metas ali estabelecidas. Este instrumento permite que todos possam se engajar para seguirmos melhorando a vida das pessoas”, destacou o prefeito.
O chefe do Executivo municipal lembrou que, anteriormente, o foco era equilibrar as contas públicas, os serviços básicos, que não funcionavam a contento, e as contas que não fechavam. “De lá para cá, a meta é garantir que a premissa de arrecadar mais e gastar menos fosse cumprida. Para que pudéssemos gastar menos com a Prefeitura e mais com a cidade, fazendo sobrar recursos para investimentos. Dessa forma, o plano que aqui apresentamos traça a cidade que queremos daqui até 2024. E isso se dá em meio ao confronto com uma pandemia. A elaboração deste plano é uma prova da coragem desta equipe, pois precisávamos criar condições de apostar no crescimento, fomentar novas matrizes econômicas para que possamos reduzir as desigualdades e inovar para crescer”.
Detalhes – Com investimentos previstos de R$4,9 bilhões, o Plano detalha 100 metas, 103 projetos e 340 marcos de entrega, contidos em sete eixos temáticos. São eles a Capital da Qualidade de Vida, Capital do Conhecimento, Capital da Igualdade Social, Capital da Inovação e do Desenvolvimento Inclusivo, Capital da Mobilidade, Capital da Modernidade e Sustentabilidade, e Capital da Eficiência.
Construído com a participação de todas as unidades da prefeitura, em mais de 800 horas em reuniões, entrevistas, workshops e treinamentos envolvendo 130 dirigentes e técnicos, o plano está resumido em um livro de 190 páginas e disponível no site planejamentoestrategico.salvador.ba.gov.br , que será atualizado durante a execução.
Coordenado pela Casa Civil, o Planejamento Estratégico se apoia no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e tem como fonte de inspiração diretrizes do plano de governo “Salvador Sempre em Frente, Salvador 500” e os planos setoriais executados ao longo dos últimos anos. A metodologia adotada incluiu visão, diagnóstico, metas, projetos e orçamentação, organizados em sete eixos estratégicos.
Em seguida, foram coletados dados internos e de indicadores públicos e a partir deles foram feitas análises históricas e comparativas com grandes cidades e com as cidades-referência em temas específicos, para compreender a evolução de Salvador, inclusive sua inserção e integração na Região Metropolitana, no estado da Bahia e na região Nordeste, prospectando as melhores oportunidades para ampliar a participação econômica e cultural da cidade nestes contextos geográficos e sociais.
Principais entregas previstas em cada eixo temático:
Capital da Qualidade de Vida – Para Salvador ser reconhecida como cidade saudável, promovendo a qualidade de vida e saúde de forma eficiente, sustentável e equitativa, estão previstas a construção da primeira Maternidade Municipal e a ampliação para 70% da cobertura de Atenção Básica de Saúde, a maior da história da cidade. Além disso, serão requalificados mais dez centros de Atenção Psicossocial (Caps), 200 mil cidadãos impactados com iniciativas relacionadas ao esporte, instalação do 1º Parque de Esportes Olímpicos e 100% das unidades de saúde com prontuário eletrônico.
Capital do Conhecimento – Vai garantir educação de qualidade para todas as crianças, jovens e adultos, capacitando-os para seu desenvolvimento pessoal e profissional. As ações envolvem a alfabetização de 100% dos alunos até o 2º ano do Ensino Fundamental, menos de 50% da taxa de distorção idade-ano nos anos iniciais, 5 mil alunos de Atendimento Educacional Especializado atendidos na rede municipal de ensino e 100% das escolas com educação digital.
Capital da Igualdade Social – Com o objetivo de promover vida digna para pessoas em situação de vulnerabilidade, avançando no enfrentamento às desigualdades, a partir da inclusão social, da equidade racial e de gênero. Com isso, a Prefeitura pretende alcançar em mais de 60% o número de assistência prestada às mulheres vítimas de violência doméstica, com coleta de dados, prevenção e enfrentamento ao feminicídio; mais de 100% no número de terreiros cadastrados e georreferenciados e também na quantidade de quilombolas beneficiados por ações municipais; digitalização completa das informações sobre a capacidade protetiva de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; e 80% de pessoas negras beneficiadas no programa Vida Nova e em novos programas sociais da Prefeitura.
Capital da Inovação e do Desenvolvimento Inclusivo – Para acelerar a transformação da matriz econômica da cidade, reposicionando a capital na economia nacional e fortalecendo o desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural, a administração municipal pretende atingir 50% de crescimento no setor de tecnologia e economia criativa e mais de 20% de startups ativas em Salvador. Além disso, prevê a instalação do 1º Hub de Tecnologia no Subúrbio, menos 10% de emissão de Gases de Efeito Estufa do setor de resíduos, incentivando a Economia Circular, aumento em 50% na geração de energia solar e 1º lugar dentre as capitais em geração de empregos, além da transversalidade, revitalização e inovação nas ações de transformação do Centro Histórico, Comércio e Subúrbio.
Capital da Mobilidade – Visando conectar pessoas de forma eficiente, segura e sustentável, priorizando a melhoria da qualidade de vida do cidadão e o uso dinâmico da cidade, Salvador quer ser referência na integração de modais para promover uma boa experiência aos usuários. Para isso, as metas são a entrega de todos os trechos do BRT; 440 km de requalificação de vias e de novos trechos de malha cicloviária; menos 20% de acidentes com vítimas fatais no trânsito de Salvador; e integração multimodal permitirá que cidadãos utilizem uma variedade maior de meios de transporte.
Capital da Modernidade e Sustentabilidade – Tornar a capital baiana uma cidade inteligente, conectada e segura, que garanta condições adequadas de infraestrutura para todos os seus cidadãos e visitantes e que ofereça acesso fácil e ágil a serviços públicos de qualidade. As ações envolvem 1 mil pontos (prédios e espaços de convivência) conectados à infovia municipal; 100% de iluminação em LED trazendo mais segurança e menor consumo; mais 50 mil famílias beneficiadas por programas de melhoria ou construção de novas moradias; 34 mil famílias beneficiadas pela requalificação da bacia do Mané Dendê; e requalificação de 20 km da orla de Salvador.
Capital da eficiência – Buscando entregar uma gestão municipal eficiente, transparente e digital, que possibilite recursos para investimentos necessários na cidade e que simplifique o acesso a serviços públicos de qualidade, a intenção é fazer com que 100% dos órgãos e entidades municipais tenham bases de dados integradas para uma gestão urbana inteligente; 200 serviços ativos no catálogo da Prefeitura estejam digitalizados; R$1,3 bilhão captado em transferências voluntárias junto a entes públicos e financiamentos com instituições financeiras nacionais e internacionais; mais de 90% de satisfação do contribuinte municipal; e 5% da Receita Corrente Ajustada garantida como poupança corrente anual.
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