Mais uma vez, o avanço nas manchas de óleo, que tomou conta do litoral do Nordeste desde o início de setembro, dominou os assuntos na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares manifestaram preocupação e criticaram o improviso e lentidão das autoridades federais no combate e mitigação da poluição.
O deputado Marcelino Galo Lula (PT) lamentou os efeitos deixados pelas manchas de óleo no litoral nordestino. O petista afirma que milhares de pescadores e marisqueiras estão com as atividades prejudicadas na Bahia desde que o desastre ambiental começou. Em seu discurso na tribuna, Galo cobrou do Governo Federal medidas que atendam à população que depende economicamente das atividades pesqueiras.
Robinson Almeida (PT) reiterou sua preocupação com o avanço do produto no oceano, cobrando uma atuação eficaz do Governo Federal: “É uma vergonha que 60 dias depois de descoberto a primeira mancha de óleo nas praias, o governo Bolsonaro não tenha tomado as atitudes necessárias para conter o avanço dessa poluição”. Para o petista, ao invés de informar o povo brasileiro sobre a origem do vazamento e as medidas adotadas, o governo federal “cria factóides, bravatas, e luta política ideológica” sobre o evento.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) estranhou que, após dois meses do início do episódio, o governo ainda não tenha acionado o Plano Nacional de Contingência, previsto na Lei nº 9.966/2000, que ‘dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional’. Para a socialista, isso denota “a morosidade e negligência do governo federal, pois esse plano existe para acionar nossos técnicos, cientistas, pesquisadores, órgãos competentes, para comunicar, de forma transparente, à Procuradoria Geral da República, para atuar de forma organizada com os nossos governos estaduais e municipais”.
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), classificou como “insensatez a omissão do governo em buscar mitigação para esta situação”. Ele citou que, nos passado recente, a Petrobras atuava de forma eficaz, para depois identificar e cobrar do responsável indenizações pelos danos causados. “Quando acontecia uma situação como essa, a Petrobras assumia a responsabilidade, porque ela tem o controle de óleo no país, fazia a limpeza, criava todas as contenções, e depois mandava a conta para quem foi responsável”, relatou.
O deputado Jacó Lula da Silva (PT) voltou a solicitar atenção do governo federal para o desastre ambiental que atinge o nordeste brasileiro. O petista lembrou que a substância tem alcançado mangues, rios e praias, locais de trabalho de milhares de pessoas no litoral. “É preciso lembrar de um aspecto positivo neste cenário, que é a mobilização da sociedade na retirada do óleo”, constatou o legislador. Ainda em seu discurso, Jacó pediu um minuto de silêncio no plenário pela morte do sanfoneiro Zé Bigode, no município de Irecê.
Adolfo Menezes (PSD) também usou a tribuna para falar da “falta de ação” do governo no combate ao aparecimento do óleo cru nas praias nordestinas. “O presidente (Jair Bolsonaro) deveria tomar providências para diminuir os prejuízos”, afirmou o pessedista.
O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou preocupação com o segundo caso de peste suína registrado no interior de Alagoas, estado vizinho à Bahia. O parlamentar fez um alerta à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), pois estados como Ceará e Piauí também já tiveram registros da doença no último ano. “Caso não consigamos deter essa doença em nossas divisas, poderemos ver surgir casos por aqui e a Bahia ficar impossibilitada de exportar carne suína”, apontou.
A deputada Olívia Santana (PCdoB) registrou sua participação na Reunião de Alto nível do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA-ONU), que aconteceu na Costa Rica na última semana. “Após uma semana de debates e reuniões, foi firmado o documento Compromissos de São José Para Acelerar o Cumprimento dos Direitos das Pessoas Afrodescendentes na América Latina e no Caribe. Essa carta tem uma série de compromissos assinados por nove estados e irá para Nairóbi em dezembro para ser consagrada como documento para contribuir com a discussão”, explicou a parlamentar em seu discurso.
Capitão Alden (PSL) voltou a defender, ao solicitar aos líderes da maioria e da minoria, um mutirão na Assembleia Legislativa para apreciar as proposições legislativas, tanto de autoria de deputados como do Executivo, de interesse das corporações da Polícia Militar e dos Bombeiros da Bahia. “Que possamos estabelecer aqui um cronograma. Se necessário for, instalar comissões, fazer audiências públicas, para que os projetos de relevância da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar sejam aprovados”, solicitou.
