Ato será publicado no “Diário Oficial da União” de segunda-feira. Em nota, Planalto diz que foi necessário “vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (23), com vetos, o Orçamento de 2022, informou neste domingo (23) a Secretaria-Geral da Presidência da República. O ato será publicado no “Diário Oficial da União” de segunda-feira (24).
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro do ano passado.
O Planalto não informou se Bolsonaro concedeu o reajuste previsto a policiais federais nem se manteve em R$ 4,9 bilhões o fundo para financiamento de campanhas eleitorais. Esse detalhamento sairá somente no “Diário Oficial da União”.
Em nota, o Planalto diz que foi necessário “vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”.
O valor vetado não foi informado. A equipe econômica estimava ser necessário vetar cerca de R$ 9 bilhões para recompor despesas obrigatórias que foram subestimadas na aprovação do Orçamento pelo Congresso. Porém, a expectativa é que o número fique bem menor, em torno de R$ 3 bilhões, diante da dificuldade de encontrar dotações para veto.
Déficit nas contas públicas
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, ainda, que o valor total da despesa prevista no Orçamento é de R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 1,9 trilhão referente ao pagamento da dívida pública.
