Responsável pelas compras sistêmicas, que suprem todos os órgãos da administração direta e indireta, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) deixou de gastar mais de R$100 milhões dos cofres públicos municipais, nos 173 pregões realizados em 2021.
Do total de pregões, 74% foram iniciados no próprio exercício; 26% representam o montante dos processos iniciados no exercício de 2020, mas não finalizados e transferidos para a conclusão em 2021; e 22% a quantidade de licitações desertas (quando nenhuma empresa apresenta proposta), ou fracassadas (que não se concretizaram por motivo de preço ou qualificação técnica dos licitantes).
Os R$104,4 milhões não gastos é um montante que pode ser investido em novas compras para o Município, ou em projetos que tragam melhorias para a população em diversas áreas, como da saúde e da educação. Com o valor, seria possível construir e reformar, aproximadamente, 11 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), por exemplo.
A titular da Gerência Central de Material e Patrimônio, Karina Vieira, explica como funciona essa economia. Segundo ela, quando um processo licitatório é aberto, a Semge, por meio da comissão central de licitação, realiza a instrução processual, e é feita uma estimativa do preço de mercado do produto a ser licitado.
Com o lançamento do pregão e a disputa entre os licitantes e concorrentes, o valor de mercado acaba baixando. Além disso, os pregoeiros, servidores públicos responsáveis por conduzir todo o processo licitatório, realizam a negociação sempre em busca do melhor preço. Com isso, o custo na compra é reduzido e a economia gerada.
“Buscamos eficiência, ética e procuramos atender a todos os princípios da licitação, para que ocorra sempre de acordo com a lei e ao bem do interesse público. Também buscamos a transparência para que todos tenham conhecimento do edital e que possam participar, impugnar, recorrer. Possibilitamos a ampla participação e também respeitamos toda a legislação pertinente à licitação”, afirma Karina.
Ela explica que o pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais utilizada pela Prefeitura, por ser mais célere e aumentar a competitividade, visto que o Brasil todo pode participar por meio eletrônico e de forma rápida.
Regras – Em 2020, novas regras e procedimentos para o pregão eletrônico em Salvador foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), visando também modernizar o processo de aquisição de bens e a contratação de serviços.
Foram estipuladas, por exemplo, sanções mais severas para as empresas que descumprirem as regras de participação no certame. Além disso, passou a ser obrigatório ao licitante apresentar a proposta de preço, junto à documentação de habilitação de forma eletrônica. Já os lances, passaram a ser feitos de forma aberta e fechada, o que favoreceu a obtenção de propostas mais vantajosas.
Conferência – Quase que diariamente, a Semge realiza pregão para o abastecimento do Sistema de Registro de Preços de bens de consumo, equipamentos, bens de consumo como materiais de limpeza, água mineral, equipamentos e contratação de serviços, a exemplo de mão de obra, manutenção de ar-condicionado, locação de veículos, entre outros.
Todos os bens comprados para os diversos órgãos da Prefeitura são conferidos no Centro de Logística Municipal (CLM), em Pirajá. A unidade conta com uma equipe da coordenação de logística da Semge e também com equipes das Secretarias Municipais da Saúde (SMS), Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
Ao receber o produto, a equipe da Semge confere se o material está realmente de acordo com o que foi licitado. São observadas características como a quantidade, a qualidade e a validade. As equipes da SMS, Smed e Sempre também checam, quando é o caso, se o material dispõe das certificações exigidas em edital, expedida por órgãos como o Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, entre outros. A conferência dos produtos também ajuda a reduzir possíveis prejuízos para a Prefeitura.
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