Pescadores e marisqueiras de Santa Cruz Cabrália (a 750 km de Salvador) que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ficar atentos. Nesta quarta-feira, 16/02, a Bahia Pesca cadastrará os profissionais dessas cidades interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
A ação será realizada na colônia Z-51. Os interessados podem solicitar a DAP de 8h às 12 e das 13h às 17h30. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, explica o técnico da Bahia Pesca responsável pela ação, Márcio Carvalho. Cerca de 30 pessoas devem ser beneficiadas.
