Tribunal arbitral obriga Heineken a manter acordo de distribuição com a Coca-Cola

Uma briga entre duas gigantes das bebidas no Brasil chegou ao fim. Uma decisão do tribunal arbitral do Rio de Janeiro determinou que a Heineken mantenha a Coca-Cola como distribuidora de suas cervejas até 2022, conforme contrato que vigora entre as duas companhias. Não cabe recurso da sentença.

Em 2017, depois de comprar a Brasil Kirin, a Heineken tentou abandonar o acordo com a Coca-Cola, para usar a estrutura de distribuição que herdou do grupo japonês (que, por sua vez, teve origem na brasileira Schincariol). A decisão consta de fato relevante divulgado ontem pela Coca-Cola Femsa nesta quinta-feira, 31.

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O contrato entre Heineken e o Sistema Coca-Cola reúne 13 empresas. Amparadas por uma liminar, as distribuidoras da marca de refrigerantes mantiveram a distribuição das marcas da Heineken – o portfólio inclui ainda Kaiser, Amstel, Bavaria, Xingu e Sol.

A decisão garantiu o cumprimento do contrato até que as duas partes resolvessem a questão, o que ocorreu agora. Como a Heineken cumpriu a liminar, não caberá agora multa ou outra sanção à cervejaria.

Guerra da distribuição
A questão da distribuição trazia problemas a ambas as empresas. No caso da Heineken, o sistema herdado da Kirin era pulverizado e, segundo fontes do setor de bebidas, havia insatisfação por parte desses parceiros. Nos últimos anos, por causa da liminar, eles continuaram a distribuir apenas o portfólio que veio da Kirin, com rótulos como Schin e Devassa.

Para a Coca-Cola, o incômodo era ainda maior: isso porque é comum que distribuidoras de refrigerantes também ofereçam aos clientes uma opção de cerveja. Sem isso, suas vendas poderiam ser prejudicadas.

Foi por essa razão que um distribuidor da Coca-Cola em Minas Gerais, Luiz Octávio Possas Gonçalves, criou a Kaiser, em 1982. A Heineken era sócia dessa cervejaria desde os anos 1990, tendo comprado o controle do negócio em 2007.

Mesmo com a proibição da “venda casada” de bebidas, a noção dos distribuidores é de que as vendas da Coca-Cola poderão ser prejudicadas sem marcas de cerveja para oferecer para os bares e restaurantes. A tendência, dizem fontes, é que a Coca-Cola busque uma opção – por um novo parceiro ou por uma marca a ser criada – até 2022.

Procurada, a Heineken enviou o seguinte comunicado: “O Grupo Heineken no Brasil informa que recebeu a decisão final do processo de arbitragem entre a Cervejarias Kaiser, empresa pertencente ao Grupo, e o Sistema Coca-Cola Brasil, e que sua equipe jurídica está analisando o conteúdo. Em breve, a empresa se pronunciará sobre o assunto.”