Dentro da estratégia de valorização e fortalecimento da rede municipal de proteção dos direitos do público infantojuvenil em Salvador, a Prefeitura entregou, nesta quarta-feira (13), a sede do Conselho Tutelar da Barroquinha completamente requalificada. Além disso, os 18 Conselhos Tutelares também receberam novos equipamentos, como veículos e computadores. A solenidade contou com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos, demais gestores e autoridades municipais.
O prédio carecia de intervenções estruturais e passou por diversas melhorias no telhado devido às infiltrações, além de troca das divisórias, acabamento e pintura, instalação de ar-condicionado e sistema de monitoramento de segurança. Agora, a unidade do Conselho Tutelar da Barroquinha conta com recepção, cinco salas de atendimento e banheiros. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h, e nos finais de semana, em esquema de plantão centralizado.
Também foram apresentados outros investimentos para aperfeiçoar as condições de trabalho do Conselho Tutelar em Salvador. A Prefeitura destinou 18 automóveis (seis carros foram doados pela gestão municipal e mais 12 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através de emenda parlamentar) que darão suporte às operações do órgão. Foram entregues, ainda, geladeiras e seis computadores para cada Conselho (108 no total), internet de alta velocidade e impressoras multifuncionais.
Melhorias – O prefeito salientou que, em 2013, as condições de trabalho dos Conselhos Tutelares eram bastante precárias e, desde então, a administração municipal tem investido intensamente para a melhoria do serviço. “Estamos entregando novas estruturas para os Conselhos, assim como novos equipamentos, que vão dar mais condições aos conselheiros para continuarem realizando esse importante trabalho nos bairros, ajudando na resolução dos conflitos, no fortalecimento dos vínculos familiares e na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou Bruno Reis.
“Essa inauguração marca não só a entrega da sede do Conselho Tutelar da Barroquinha reformada como também um pacote de investimentos que a Prefeitura realiza na área de infância e juventude. Os 18 Conselhos Tutelares estão recebendo equipamentos e infraestrutura adequada, além de um carro por sede, de modo a garantir o atendimento integral a crianças e adolescentes em situação de violência ou vulnerabilidade em todo o município”, destacou Fernanda Lordêlo.
O conselheiro Marcos Silva ressaltou que a nova estrutura facilitará ainda mais o trabalho realizado no dia a dia, em uma das unidades com maior demanda da cidade. “Vamos poder atender as crianças e adolescentes com mais excelência, dando mais proteção e garantia dos direitos delas”, pontuou.
Funcionamento – As sedes do órgão recebem e acompanham casos de crianças ou adolescentes que estejam com seus direitos ameaçados ou violados. Além disso, atendem e orientam os pais e responsáveis, podendo aplicar medidas como encaminhamento para programas de promoção da família ou de tratamento e orientação a dependentes de substâncias psicoativas, assim como emitem advertências quando há eventuais condutas que ameacem o direito dos filhos.
O Conselho Tutelar é responsável, ainda, por fiscalizar as entidades de atendimento, encaminhar demandas ao Ministério Público ou ao Judiciário, assessorar o poder público na elaboração de orçamento para planos e programas de atendimento aos direitos das crianças, entre outras ações. Cada uma das 18 sedes em funcionamento em Salvador possui cinco conselheiros.
Plano de reforma – De acordo com a SPMJ, responsável pelas estruturas, além da Barroquinha, já foram reformadas as unidades de Narandiba e Mussurunga. Há intervenções em andamento nos prédios situados em Castelo Branco e Valéria.
Até julho, as obras devem ser concluídas nos Conselhos de Periperi, Pernambués, São Caetano, Itapuã, Federação, Brotas, Cajazeiras, Liberdade e Pituba. Até agosto, serão entregues as novas sedes do Subúrbio e Ilhas, Roma, Barra e Boca do Rio. O investimento total para a reforma de todas as unidades é de mais de R$1 milhão.
