Durante a sessão solene realizada nesta terça-feira em homenagem aos povos indígenas, celebrado no dia 19 de abril, o líder do PV na Câmara deputado Bacelar (BA) chamou a atenção para as proposições que tramitam no Congresso Nacional e que representam um retrocesso à atual legislação ambiental. Em seu discurso, o parlamentar criticou o PL 191/20 que permite a mineração e o garimpo em terras indígenas; o PLP 227/12, que dificulta a demarcação de terras indígenas, o projeto que trata da grilagem e a IN 09/20, da FUNAI, que facilita a regularização de áreas indígenas invadidas ainda não homologadas.
Bacelar afirmou que o afrouxamento das regras, o enfraquecimento dos órgãos ambientais federais e da própria Funai levou o Brasil aos maiores índices de desmatamento, queimadas e incêndios florestais dos últimos anos nos principais biomas nacionais e com danos irreparáveis. “Não só a biodiversidade foi prejudicada, mas a comunidade como um todo. E isso vai desde a economia e pode chegar ao comércio internacional” pontuou.
Às lideranças presentes, Bacelar reafirmou o compromisso do PV em apoiar o direito à manifestação dos povos originários e renovou o compromisso em lutar pelos interesses das comunidades indígenas e por um meio ambiente sadio no Brasil. “Temos que buscar melhorar a relação dos povos originários com o Congresso Nacional para garantir apoio para nossa difícil missão institucional de proteger as terras e povos indígenas do Brasil. O que a gente quer e exige desse país é respeito, em cumprimento à lei brasileira”.
