Nesta segunda-feira (25), o secretário da SEAP José Antônio Maia Gonçalves e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE – BA) e conselheiro, Marcus Presidio, reuniram-se para debater sobre o alinhamento do cumprimento estratégico de aproximação do TCE/BA e dos órgão e secretarias do estado, com a finalidade de exercer e a função primordial do TCE-BA no acompanhamento de prestação de contas e ordenamento jurídicos dos órgão públicos.
Na oportunidade, o secretário declarou que entende esse alinhamento sendo de suma importância para impulsionar toda politica publica que vier do Governo do Estado. “A nossa função, enquanto secretaria, mobilizada para o resgate de indivíduos é trazê-los para uma consciência e os reeducá-los, assim sendo, o mote maior da secretaria é o cumprimento da Lei de Execução Penal – LEP, e quando se fala em cumprir pena, você tem alguns estágios: confinamento, progressão de regime e a ressocialização, este último é o nosso maior alvo. Ressocializar o interno para que ele retorne a sociedade ciente de que cometeu o erro e o que ele devia para a sociedade, já foi pago e agora e agora será uma nova fase de vida”. Finalizou
Para Presidente e Conselheiro Marcus Presidio: “O Alinhamento entre o TCU e as secretarias, objetiva a aproximação do Tribunal de Contas do Estado, como órgão de controle fiscal da lei, dentro do rigor da lei, porém se aproximando dos gestores das secretarias muito mais no caráter pedagógico de orientação e não como caráter punitivo. O tribunal deve punir sim, no momento em que é necessário cumprir o rigor da lei, mas, antes que a punição se faça necessária, é fundamental que oriente os gestores a fazer o correto. Dessa maneira, ganham as instituições e, principalmente a sociedade”. Concluiu.
O secretário foi presenteado com o livro A cidade da Bahia, de autoria do pesquisador Nelson Varón.
