Por Valmir Sampaio – Ex-Prefeito de Amargosa
A falta de recursos da economia local para financiar a estrutura administrativa, a rigidez dos orçamentos das prefeituras e os gastos com pessoal, além das dificuldades no cumprimento de obrigações financeiras para gerar bem estar por meio de investimentos foram os principais problemas identificados pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, que utilizou como base os dados fiscais oficiais de 2018, composto por quarto indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez, IFGF Investimentos.
Analisando os 20 municípios que compõe o Território do Vale do Jiquiriçá comparando 2016 com 2018, apenas quatro municípios melhoraram suas posições no ranking do IFGF da Bahia, que foram os municípios de: Milagres, Nova Itarana, Amargosa e Lafaiete Coutinho.
Por outro lado os municípios de São Miguel das Matas, Elísio Medrado, Cravolândia e Itaquara foram os que tiveram queda mais acentuada no ranking baiano. Lembrando que o munícipio Brejões em 2016 não apresentou dados disponíveis.
Segundo os dados divulgados pela Firjan que avaliou 5.337 cidades brasileiras a conclusão é que 73,9% desses municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica. Nenhum município no Vale do Jiquiriçá apresentou boa gestão, sendo que as melhores avaliações foram para os munícipios de Lafaiete Coutinho, Santa Inês, Milagres, Planaltino e Nova Itarana que ficaram acima de 0,4.
No quesito autonomia que foi o pior resultado entre os indicadores, mostram que 1.856 municípios brasileiros não se sustentam, porque a receita local que geram não é suficiente para cobrir os gastos com a própria estrutura administrativa e com a câmara, para equilibrar a situação as cidades precisam aumentar em 50% os recursos próprios, o que é improvável já que nos últimos cinco anos o aumento real foi de apenas 9,6%, No Nordeste 71% dos municípios tiveram nota zero e no território do Vale do Jiquiriçá apenas Amargosa e Maracás não tiveram a nota zero.
Na elaboração do IFGF desta edição de 2019 houve uma mudança na metodologia já que o índice era composto por cinco indicadores, mas foi retirado o de custo da divida, pois grande parte dos municípios o financiamento é feito através dos restos a pagar, onde o indicador liquidez cumpre bem o papel.
