Profissionais de enfermagem da Bahia promovem nesta quarta-feira (07), em pleno feriado da Independência do Brasil, uma manifestação no Campo Grande em defesa do piso nacional da categoria, que pode ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização acontece às 7h. Outro ato está previsto para sexta-feira (9), a partir das 9h, na Av. ACM, em frente ao Shopping da Bahia.
“Não podemos perder essa que foi uma vitória histórica. Conseguimos aprovar o piso no Congresso e obter a sanção presidencial e precisamos lutar para que a nossa conquista seja respeitada pelo Judiciário”, afirmou o vice-presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho.
No último domingo (4), um mês após a conquista histórica da sanção presidencial da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu temporariamente o piso nacional da categoria. A decisão monocrática, sujeita à avaliação dos demais ministros do Supremo, respondeu à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), uma entidade que representa interesses dos empresários do segmento.
“Fica claro que essa decisão foi tomada sem levar em consideração a importância da enfermagem, sobretudo depois de todos os esforços na pandemia da Covid-19”, acrescentou Holmes Filho. Ele ressaltou que a classe, composta por mais de 2,6 milhões de profissionais no Brasil, sendo 150 mil na Bahia, está em busca de uma solução definitiva sem a perda do direito conquistado e assegurado por lei.
Os profissionais da enfermagem buscam a aprovação do piso salarial nacional há décadas, um processo muito longo. Isso se deve, principalmente, pelo baixo número de representantes que esses profissionais possuem em cenários estratégicos do país, como Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional e Senado.
Sabe-se que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com os entes da União, estados e municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica dos conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, sendo considerado viável a aprovação do piso salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.
