O nome do novo procurador-geral do Município de Salvador foi anunciado nesta segunda-feira (16) pelo prefeito Bruno Reis, dentro do contexto da Reforma Administrativa. Trata-se do procurador Eduardo Vaz Porto, que há dois anos ocupava a Subprocuradoria-geral. O cargo será transmitido pela atual procuradora-geral, Luciana Rodrigues Vieira Lopes.
Currículo
EDUARDO VAZ PORTO, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, formado em 2002. Pós-Graduado em Direito Público (2005). Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, onde também ocupou o cargo de Assessor-Chefe de Gabinete (2004/2007). Ex-Procurador Federal, onde chefiou a Consultoria Administrativa da Procuradoria-Geral Federal em Vitória da Conquista/BA (2007/2011).
É procurador do Município de Salvador/BA desde janeiro de 2011, onde exerceu as seguintes funções relevantes: chefe da Representação da Procuradoria nas secretarias de Transporte – SETIN (2012); Planejamento e Gestão-SEPLAG (2012); Urbanismo e Transporte – SEMUT (2013/2015); Mobilidade Urbana – SEMOB (2015/2016); e Fazenda – SEFAZ (2017/2020). Ex-membro do Conselho de Administração da Companhia de Transportes de Salvador – CTS (2013), foi eleito para o Conselho de Procuradores do Município do Salvador (2018/2021); foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA (2016/2018), membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA (2019/2021) e atual vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/BA. É autor de diversos artigos jurídicos.
