Uma comitiva do Governo de Moçambique foi recebida, nesta terça-feira (07), na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O objetivo foi trocar experiências que possam subsidiar o processo de revisão do quadro legal e institucional de terras do país africano.
Participaram do encontro a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, e os integrantes da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras de Moçambique, Vicente Manjate e Simão Joaquim.
Em novembro de 2022, o governo moçambicano aprovou a Política de Terras e a respectiva Estratégia de Implementação. O instrumento visa garantir o acesso, o uso, o aproveitamento e a posse da terra pelas comunidades locais, cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como promover o uso racional e sustentável dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e promoção de bem-estar para as atuais e futuras gerações. A política é resultado de um longo processo de consultas, que contou com a participação de diferentes atores e segmentos sociais.
Durante a elaboração do plano de revisão, o Ministério da Terra e Ambiente identificou a necessidade de realizar visitas a países selecionados para reunir informações complementares que possam contribuir para as fases subsequentes do processo, entre elas a revisão da Lei de Terras e seus regulamentos.
No Brasil, além da Bahia, uma equipe esteve no Rio de Janeiro em diálogo com a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (FASE).
