A operação de combate ao trabalho análogo à escravidão realizada, neste mês, no Sul do Brasil, trouxe à tona as condições precárias que os trabalhadores baianos estavam vivendo na região.
De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Aline Galvão, ao chegar às fazendas de Santa Adelaide e São Joaquim, em Uruguaiana, as equipes flagraram condições degradantes de trabalho.
“Os trabalhadores não dispunham de local para refeição, por isso comiam marmitas sentados sobre o chão, abrigando-se do Sol forte debaixo de árvores. Também não tinham onde guardar os alimentos, então, por várias vezes, as marmitas estragavam e não era possível consumi-las. Não havia instalação sanitária, lugar para descansar nem água potável para consumo”, relatou Aline Galvão.
Dificuldades dos AFTs
Além de trazer à tona as condições precárias dos baianos, a operação de combate ao trabalho escravo no Sul do País revelou as principais deficiências estruturais que, atualmente, dificultam as atividades de fiscalização promovidas pelos auditores-fiscais do trabalho (AFTs).
Conforme explica o auditor-fiscal do trabalho e vice-presidente da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (SINAIT DS/BA), Diego Barros Leal, o déficit de pessoal é de cerca de 1.700 profissionais na área, sendo esse um dos principais elementos que dificultam as atividades de fiscalização.
“Por ano, são cerca de 130 aposentadorias de AFTs. A realização de um grande concurso público seria essencial para suprir esse déficit. Inclusive, em alguns locais, faltam recursos materiais, como viaturas e equipamentos de informática para o desempenho das atividades”, explicou Diego Barros Leal.
O Sinait DS/BA destaca que grande parte da sociedade ainda não sabe identificar quais são os tipos de crimes e ações irregulares praticadas por empregadores contra trabalhadores, sendo, portanto, as fiscalizações uma importante ferramenta não só para combater as práticas delituosas, mas para promover o trabalho de conscientização.
“O fato é que quanto mais os casos são divulgados ao grande público, mais denúncias são feitas e mais operações são deflagradas e os resultados publicados pela mídia amplificam o interesse da sociedade pelo assunto, gerando um ciclo”, afirma o vice-presidente.
As denúncias recebidas, aliadas à intensificação das operações de combate ao trabalho escravo, contribuem para dar mais celeridade ao combate ao trabalho análogo à escravidão, prática ainda muito recorrente na Bahia e no Brasil.
Auditoria-fiscal do Trabalho na Bahia
Nos últimos 12 meses, a Inspeção do Trabalho na Bahia alcançou 901.256 trabalhadores, identificou 5.239 irregularidades em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e inseriu 4.031 aprendizes e Pessoas com Deficiências (PcDs) no mercado de trabalho, conforme mostram dados do Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, disponível no site https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
