_No evento, que contou com a presença de representantes da categoria, Fabrizzio Muller ainda anunciou a criação de app de táxi e mototáxi próprio da Prefeitura_
Durante a audiência pública para debater a atividade do mototáxi em Salvador, realizada nesta terça-feira (21) pela Câmara Municipal, o secretário de Mobilidade da Prefeitura de Salvador, Fabrizzio Muller, anunciou que um novo chamamento para mototaxistas será feito ainda no primeiro semestre de 2023. Além disso, ele informou que a Prefeitura lançará um aplicativo próprio de táxi e mototáxi ainda neste ano.
A audiência, promovida pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil), contou com a participação de mototaxistas, autoridades e representantes de entidades para discutir medidas para melhorar o serviço de mototáxi em Salvador, abordando desafios pós-regulamentação da categoria (ocorrida em 2017). Entre as necessidades apresentadas pelos mototaxistas estavam a ampliação do número de regulamentados pela Prefeitura (atualmente em 1.280) e o aumento da idade máxima das motos utilizadas pelos profissionais de oito para dez anos.
Outras solicitações incluíram a definição de uma tarifa base a ser seguida pelos mototaxistas, a gestão dos Motopontos, linhas de financiamento para a renovação das motocicletas, aquisição de coletes e o uso de aplicativos para o transporte de passageiros por motociclistas regulamentados.
O secretário Fabrizzio Muller também se comprometeu a estudar a possibilidade da Prefeitura fornecer a novos regulamentados os dispositivos de segurança necessários (colete, capacete etc) e ainda fazer um levantamento da quantidade de mototaxistas ativos que estão com motos com idade superior a oito anos de fabricação. Com o dado, a Semob irá fazer uma avaliação técnica para ponderar a solicitação da categoria da expansão da idade máxima.
“A audiência teve uma pauta ampla e foi muito proveitosa do ponto de vista prático de resoluções para a categoria. Uma das discussões mais importantes, e que já avançamos, foi a necessidade de lançamento de um novo edital, um novo chamamento para que a gente possa ampliar o número de mototaxistas regulamentados. A Prefeitura também admitiu a construção de um app próprio para taxistas e mototaxistas e a possibilidade de fornecer os equipamentos obrigatórios para os mototaxistas”, destacou o vereador Claudio Tinoco.
Entre os presentes na audiência pública estavam o vereador Claudio Tinoco, o secretário de mobilidade de Salvador, Fabrizzio Muller; o presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA), Adailson Couto; o Major PM Orlando dos Anjos, representando o diretor do DETRAN-BA; o presidente da Comissão de Trânsito e Mobilidade da OAB, Danilo Oliveira Costa; o presidente do Sindmotos, Marcelo Barbosa; a coordenadora da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais de Salvador (Cotae), Luila Neves; além de representante do Esquadrão Águia da PM-BA.
*Sugestões*
O vereador Claudio Tinoco destacou ainda a necessidade de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motos de forma semelhante a realizada atualmente para os taxistas; a demanda por abertura de linhas de financiamento subsidiadas ou incentivadas para renovação das motocicletas e o aumento do ano de fabricação exigido para as motocicletas para 10 anos.
Como encaminhamento da audiência realizada nesta terça, um relatório final será produzido pelo vereador e encaminhado para as instituições presentes. Ao todo, oito sugestões foram coletadas e serão transformadas em comunicações oficiais, inclusive com pedidos de respostas, sendo encaminhados para órgãos que foram convidados mas não puderam comparecer, como o DesenBahia e o Ministério Público da Bahia.
O presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA), Adailson Couto, ressaltou a importância da ampliação dos mototaxistas regulamentados pela Prefeitura de Salvador e de uma maior fiscalização por parte da Semob quanto às motocicletas que acabam fazendo o trabalho do mototáxi mesmo não estando regulamentada pelo Executivo Municipal.
“Com a ampliação do número de regulamentados pela Prefeitura, vamos absorver os companheiros que trabalham atualmente de forma terceirizada, e acabam fazendo turnos de 14 horas por dia, rodando a 80 centavos por quilômetro”, destacou Adailson.
