Diariamente, araras-azuis-de-lear se deslocam pelo céu de caatinga em busca de alimento e abrigo. A espécie está perigo de extinção e não é encontrada em qualquer lugar. Na tarde da última quinta-feira (13), a 3ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana determinou a suspensão das licenças prévia, de instalação e de operação de um parque eólico em Canudos, no Norte baiano, da empresa Voltalia Energia do Brasil, que afetaria a espécie. As informações são do jornal Correio.
Segundo a publicação, a decisão judicial é embasada no fato de que “o complexo eólico de Canudos está situado em três importantes dormitórios e sítios de reprodução da espécie: a Serra Branca (situada na porção sul da Estação Ecológica do Raso da Catarina), a Estação Biológica de Canudos (Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN de propriedade da Fundação Biodiversitas) e a Fazenda Barreiras”.
O projeto das eólicas é liderado pela multinacional francesa Voltalia e, desde 2019, é alvo de críticas ambientais de defensores da espécie. No Brasil, existem apenas 1.800 indíviduos araras-azuis-de-lear – todas na caatinga.
A decisão judicial atende ao pedido de intervenção mais recente feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e o Ministério Público Federal (MPF). A operação do complexo não poderá acontecer até que seja elaborado o Estudo de Impacto Ambiental e realizada audiência pública, sob pena de multa diária de R$ 300 mil em caso de descumprimento.
Em conjunto, o MP da Bahia e o MPF ajuizaram, no dia 9 de março, ação conjunta em que requeriam suspensão imediata “das licenças ambientais concedidas ilegalmente no procedimento de licenciamento do Complexo Eólico Canudos”.
Em julho de 2021, o órgão já havia expedido ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia uma recomendação de suspensão das atividades de implementação do parque. No documento, a instalação do empreendimento aparecia como causa de “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.
Ainda em 2021, uma petição online reuniu 46 mil assinaturas – entre Brasil, França e Estados Unidos – para impedir a construção do complexo eólico. O argumento, agora corroborado pela nova decisão judicial, é que o empreendimento coloca em risco a vida de 900 araras-azuis-de-lear que habitam a região.
Para o MP estadual, o licenciamento ambiental concedido pelo Inema à Votalia “desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”.
