Completando um ano de sanção da Lei nº 13.718/18, o número de denúncias contra o crime de importunação sexual dobrou na Bahia. Diante desta realidade, com o objetivo de combater esse tipo de violência presente na rotina da mulher soteropolitana, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), lança a campanha “Pare! Não à importunação no transporte público”, nesta quarta-feira (04), às 9h, no auditório da Faculdade Uninassau, localizada na Pituba.
Na oportunidade, será discutido o tema com explanação sobre a Lei da Importunação Sexual, assim como os objetivos da campanha, para os motoristas, cobradores e demais colaboradores das empresas de transporte do município, além da exposição dos ônibus para visualização dos busdoors informativos.
A ação integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma campanha internacional que visa sensibilizar e compartilhar conhecimento e inovação no que se refere a prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas, visando levar e multiplicar informações sobre as diversas formas de violência contra mulher.
A campanha “Pare! Não à importunação no transporte público” visa realizar ações de abordagem informativa e educativa, para conscientizar os profissionais que atuam em transporte público e a sociedade em geral, divulgando a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/2018), por meio de palestras, distribuição de material informativo e orientações.
Ação educativa – Logo após o lançamento da campanha, ocorrerá a primeira ação educativa, às 14h, na Estação Nova Lapa. Onde serão distribuídos materiais informativos, além de conscientizar e instruir acerca da Lei de Importunação Sexual às pessoas que transitam pelo local.
“Quase todas nós, mulheres, já passamos por situações indesejadas no transporte público, comentários de cunho sexual, cantadas ofensivas, entre tantos outros, por isso a nossa busca é constante, propondo medidas de prevenção e combate à todos os tipos de violência contra à mulher. Toda mulher tem o direito de ser respeitada e valorizada, onde quer que ela esteja”, enfatiza a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
Nos próximos dias, os colaboradores das empresas de transporte do município serão capacitados quanto ao tema, para assim estarem aptos para identificar os casos e saberem como agir ao enfrentar violações dos direitos da mulher no transporte público.