A ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, voltou a criticar nesta quarta-feira (24) a desidratação da pasta proposta no Congresso Nacional e avalizada pelo presidente Lula (PT).
O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retira da pasta ambiental o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Agência Nacional de Águas) e a gestão de resíduos sólidos, além de excluir do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação dos territórios dos povos.
“Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, disse ela na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Segundo ela, as mudanças podem colocar em xeque o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, uma vez que os europeus vêm tentando impor restrições ambientais firmes para a assinatura do termo.
Marina Silva disse ainda que vai tentar reverter as alterações durante a tramitação no Congresso. “Vamos ter que fazer o debate, espero que haja o necessário entendimento para evitar que a gente faça essa amputação”, afirmou.
Segundo ela, o próprio ministro Carlos Favaro (Agricultura) reclamou das alterações, e as mudanças vão contra a aplicação da política ambiental do governo.
“[Estão criando uma] situação que vai ser muito difícil. Seu que vários segmentos da sociedade vieram dizer que vão judicializar [as mudanças]”, completou.
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto agiu para tentar evitar derrotas em áreas prioritárias para o presidente na medida provisória da reorganização da Esplanada dos Ministérios. O saldo da negociação do novo formato da Esplanada foi negativo para a ministra do Meio Ambiente.
Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (24), o relator da MP, deputado federal Isnaldo Bulhões Jr., rebateu as críticas de que seu relatório esvazia as funções da pasta chefiada por Marina e disse que a ministra “está totalmente se posicionando fora do contexto, indo de encontro ao pensamento do governo”.
“Quando ela fala, não sei se movida por um espírito narcisístico, que o Ministério do Meio Ambiente ou a política de proteção ao meio ambiente está sendo esvaziada, isso não é verdade. As competências estão todas sendo preservadas, isso é uma política de Estado, não é uma política individual, de pessoa”, disse.
“Acho que as reclamações e colocações da ministra Marina talvez sejam muito mais por entender que possa estar perdendo poder do que, sim, algum prejuízo à política de proteção ao meio ambiente”, afirmou.
Isnaldo também afirmou que não “é desprestígio de forma alguma” retirar a competência de demarcação de terras indígenas do ministério chefiado por Sonia Guajajara e transferir para a pasta da Justiça.
“A história vai mostrar [que] preservando a competência de reconhecimento de demarcação de terras indígenas na Justiça, como sempre foi, sem dúvida nenhuma vai ser muito mais saudável para o Ministério dos Povos Indígenas”, disse.
Segundo ele, esse movimento não representa somente uma “questão de imparcialidade”. E afirma que a transferência para a Justiça é uma decisão do Congresso, fruto de conversas que teve com deputados e senadores.
“O processo de reconhecimento de demarcação dá direito, essencialmente, ao contraditório. Ficando na Justiça, sem dúvida nenhuma, além da imparcialidade, esses processos serão decididos ouvindo, logicamente, o Ministério dos Povos Indígenas, a comunidade indígena e quem vai contraditar algum tipo de processo.”
João Gabriel e Victoria Azevedo, Folhapress
