Apoio à produção agropecuária nacional vai até junho de 2024 e incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis
O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores.
Com crescimento de 26,8% em relação ao Plano Safra anterior, esta edição conta com um reforço ao incentivo e fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
“O campeão de produção é também o campeão de preservação. Nós podemos e devemos produzir cada vez mais, intensificar a nossa produção. Todos os bancos vão poder oferecer linhas de crédito para que a gente continue produzindo e preservando, combatendo o desmatamento”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
No lançamento, foram disponibilizados R$ 364,22 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial para custeio e investimento. No entanto, o montante pode ter alterações durante a vigência do Plano Safra.
“O Plano Safra é dinâmico, vivo, e pode ir crescendo ao longo do ano. Estamos sempre buscando alternativas e melhores formas para subsidiar o desenvolvimento da agropecuária brasileira”, explicou o ministro.
Deste total, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Ainda, recursos da ordem de R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com cada programa.
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.
O Secretário Adjunto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, explica que a modernização e a inovação dos fatores de produção nas diversas cadeias produtivas resultam em ganhos de produtividade que alavancam a escala de produção com menores custos, rentabilidades maiores e fortalecimento da competitividade do agronegócio nacional, por isso o investimento é importante para o contínuo crescimento do setor.
