A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou a entrega de 119 títulos de terra registrados em cartório, para agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Água Fria, Coração de Maria, Irará, Santanópolis e Tanquinho, no Território de Identidade Portal do Sertão.
A iniciativa é resultado de parcerias firmadas pela CDA/SDR com o Consórcio Público Sustentável Portal do Sertão, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que vem ampliando as ações de Regularização Fundiária na Bahia, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), possibilitando a entrega do título de terra já registrado em cartório. A falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica da posse da terra.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, ressaltou que a regularização fundiária é uma ação estratégica, que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar: “Com o título de terra, nossos agricultores e agricultoras familiares passam a ter a posse efetiva de sua terra, na qual muito deles nasceram, constituíram família e tiram seu sustento. A entrega desses títulos registrados em cartório irá fortalecer a agricultura familiar do Portal do Sertão, pois com o documento é possível acessar crédito em instituições financeiras, resultando no aumento da produção, e, consequentemente, desenvolve a economia rural”.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, ressaltou que: “O benefício comprova o compromisso do Governo do Estado para garantir a ampliação da política pública de Regularização Fundiária Baiana, possibilitando o acesso à terra, etapa fundamental no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do desenvolvimento rural no Estado. Agora, com o documento já registrado em cartório, estamos viabilizando mais uma etapa da política pública de regularização fundiária”.
Dignidade e cidadania
Com o título de terra, os agricultores e agricultoras passam a ter segurança jurídica para comprovar a posse efetiva da terra que nasceram, moram e produzem, além da sucessão rural, possibilitando a permanência das famílias no campo com qualidade de vida.
O título também facilita o acesso às instituições financeiras para financiamento e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.
Jorge dos Santos de Jesus, agricultor familiar do Povoado Malhada do Muro, município de Água Fria, comemora o recebimento do documento que tanto almejava: “Há muito tempo que eu andava querendo ter um título de terra, apesar de ter o comprovante de compra e venda. Hoje, eu tenho o título de terra no meu nome, estou na maior satisfação e gratidão”.
Alda Aragão da Silva, agricultora familiar do município de Tanquinho, diz que está tranquila por ter o documento que garante a posse efetiva da terra: “O título de terra para mim é importante porque já tive minha terra tomada, apesar de ter como comprovar que era minha. Agora, ninguém toma mais de mim, sou a dona legítima, tenho o título. Posso plantar o que eu quiser para vender”.
Próximas entregas
Nesta sexta-feira (19), a CDA/SDR entrega 234 títulos de terra, já registrados em cartório, para agricultores e agricultoras familiares do município de Barra, Território de Identidade Velho Chico.
