A agricultura familiar de 19 municípios do Oeste baiano será incrementada, a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). A ação foi autorizada pelo governador Rui Costa, durante visita realizada ao município de Barreiras, nesta segunda-feira (16).
A iniciativa prevê investimentos no valor de R$ 6 milhões. Os recursos serão utilizados em ações de assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária e ambiental, aquisição de insumos e equipamentos produtivos e agroindustrialização. Os investimentos integram a estratégia Parceria Mais Forte – Juntos para Alimentar a Bahia, da SDR, que visa à ampliação e articulação entres os mais diversos sujeitos sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos.
Por meio do convênio estão previstas ações integradas e descentralizadas para a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores e agricultoras familiares em todo o Estado da Bahia. Serão executados ainda, no período de 36 meses, os serviços de Ater, no âmbito do Mais ATER Consórcios, para 2.280 famílias, de 19 municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande, Velho Chico e Bacia do Rio Corrente.
“A estratégia de parceria com os consórcios públicos na Bahia chega ao 14º, mantendo a relação para ampliar a assistência técnica e extensão rural e qualificar a atuação dos agricultores familiares. Deste modo, nós esperamos contribuir com o aumento da produção, produtividade e, consequentemente, da renda dos agricultores familiares do Oeste. Assim, o estreitamento da relação entre o Governo do Estado, via SDR, consórcios e, consequentemente, prefeituras, possibilita o aumento, não só do rendimento da agricultura familiar, mas também do compromisso do Governo do Estado com os agricultores”, destacou o secretário da SDR, Josias Gomes.
Regularização Fundiária
Durante o evento foram entregues ainda, de forma simbólica, 341 títulos de terra, já registrados em cartório, que beneficiarão agricultores familiares dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande e Velho Chico. Os títulos de terra entregues são resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR) e o Consid, no âmbito do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando a entrega do título registrado em cartório.
O título de terra é um documento importante que garante aos agricultores familiares a segurança jurídica e a sucessão rural, possibilitando a permanência das famílias no campo com qualidade de vida: “Os 341 títulos de terra que entregamos hoje são mais que um simples documento. Eles tem grande valor para o homem e a mulher rural, resgata a autoestima, a cidadania, e traz novas perspectivas de vida para essas famílias de agricultores e agricultoras familiares que agora podem acessar financiamentos, junto à instituições bancárias, além de outras políticas públicas que oportunizem o aumento da sua produção”, ressaltou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.
Mais ATER Consórcios
O Mais Ater Consórcios, coordenado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR) é o instrumento de promoção da Ater, tendo como foco a superação da pobreza rural, a partir do fortalecimento e desenvolvimento de sistemas produtivo com base na sustentabilidade das Unidades Produtivas Familiares (UPF), orientado na busca de resultados que elevem a produtividade dos sistemas produtivos agropecuários, a exemplo da bovinocultura de leite, ovino e caprinocultura, mandiocultura, avicultura caipira (carne e ovos) e apicultura, ampliação de renda e consequente melhoria da qualidade de vida das famílias nos espaços rurais.
Outras ações
Durante visita, o governador Rui Costa inaugurou o setor de hemodinâmica do Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, autorizou a ampliação e implantação de equipamentos esportivos no Colégio da Polícia Militar Professor Alexandre Leal Costa e no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Rio Grande, ambos em Barreiras e entregou ônibus escolares para doze municípios da região.
Foi autorizada a licitação para a construção de sistemas de abastecimento de água que vão beneficiar 28 localidades de Barreiras, Angical, Baianópolis, Cristópolis e Riacho de Santana.
