Colegiado tem como objetivo ampliar os debates e garantir melhorias na qualidade de vida das pessoas com TEA
O vereador Alberto Braga (União) é o presidente da Comissão Especial em Defesa do Autismo da Câmara Municipal de Salvador. Proposta pelo parlamentar, essa comissão visa sugerir e acompanhar a implementação de políticas públicas focadas na inclusão, no atendimento e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
A composição do colegiado foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo Municipal, em 12 de fevereiro de 2025 (DOLM nº 6889). A missão da comissão especial é ampliar os debates sobre o tema, sugerir medidas legislativas e fiscalizar a execução das políticas públicas já existentes.
O vereador ressalta que “o Transtorno do Espectro Autista, também conhecido como TEA, afeta milhares de pessoas e suas famílias, exigindo do poder público ações concretas para garantir direitos e fortalecer a inclusão social”.
Para Braga, a criação de uma comissão temporária especial “busca ampliar os debates sobre este tema, propor medidas legislativas e garantir a fiscalização das políticas públicas já em vigor, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”.
