O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Lima (PSB), propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os culpados pelas manchas de óleo que atingem as praias baianas. O parlamentar fez a sugestão na reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na manhã desta terça-feira (22).
“Infelizmente a gente ainda não tem a real dimensão da quantidade de óleo no litoral nordestino. Acompanhei de perto a situação das praias do Litoral Norte da Bahia, dos danos ambientais, assim como os reflexos negativos para os comerciantes, pescadores, empresários e moradores. Precisamos de providências urgentes para a sobrevivência dos pescadores e preservação dos corais e manguezais”, afirmou o socialista.
As manchas de óleo chegaram na Bahia em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no Brasil, e 12 municípios já foram atingidos: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Entre Rios, Itacaré, Esplanada, Jandaíra, Vera Cruz, Cairu, Itaparica e Mata de São João.
Por causa do problema, o Governo Federal reconheceu situação de emergência na Bahia. Entretanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista na manhã da terça-feira, disse que descobrir a origem do petróleo não é prioridade no momento.
O debate que tomou grande parte da reunião do colegiado aglutinou a opinião dos deputados que consideram um absurdo o desastre ambiental e os prejuízos financeiros ao Estado. A deputada Maria del Carmen Lula (PT) sugeriu uma mobilização forte da Assembleia Legislativa e comparou a gravidade do fato ambiental com o das barragens rompidas no Norte da Bahia.
O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (DEM), também está estarrecido com a situação, que ele denominou como “lamentável”, e sugeriu ao deputado Alex Lima, assim como a deputada Maria del Carmen, componentes da Mesa Diretora da Casa, que levem a sugestão de ações a serem tomada pela Casa devido as proporções e os prejuízos causados ao Estado. “É necessário a ALBA debater essa questão de forma suprapartidária”, afirmou o parlamentar.
Tavares sugeriu a instalação de um “comitê de crise” em conjunto com a União com um assento para a Casa Legislativa monitorar a situação. “O mais incrível de toda esta situação é assistir a sociedade mobilizada e preocupada com nosso litoral. Colaborando com os órgãos públicos e limpando nossas praias”, pontuou o deputado.
AUDIÊNCIAS
O deputado Niltinho (PP) apresentou requerimento para realização de audiência pública sobre projeto de lei que tramita no Senado Federal que autoriza a instalação de bombas de autosserviços nos postos de abastecimento de combustíveis. O parlamentar, que se mostrou contrário a proposta, afirmou que, se aprovada, a proposição vai aumentar o número de desempregados. “Em Salvador são mais de 4 mil frentistas. No interior, o número chega a mais de 9 mil empregados na área. Imagina a quantidade de pessoas que ficariam desempregadas com esta lei em vigor?”, questionou o parlamentar. A audiência foi aprovada, mas ainda sem data para ocorrer.
Durante a reunião do colegiado, foram divulgadas as datas para atividades que já tinham sido discutidas e aprovadas pelos parlamentares. A audiência pública com o tema “As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação do trânsito e os impactos na segurança”, sugerida pelo deputado Alex Lima, vai acontecer dia 18 de novembro.
Pedro Tavares também informou sobre a data para a visita ao canteiro de obras do Complexo Intermodal da Fiol, na cidade de Caetité. A data, dia 21 de novembro, marcada pela Comissão Especial da Casa que debate o tema, também vai ser marcada pela visita dos parlamentares à mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin).
Ainda na reunião, o presidente do colegiado festejou a missa celebrada no último domingo (20) à Santa Dulce dos Pobres e o impacto positivo para o turismo religioso, gerando renda e movimentando a economia.
Os deputados Zé Cocá (PP) e Eduardo Salles (PP) também participaram da reunião do colegiado.
