Presidente Bolsonaro orientou que ministérios focassem na ajuda aos mais afetados pela tragédia
O deputado estadual Capitão Alden, ao lado do ministro da Cidadania João Roma, fez parte da comitiva do Governo Federal que visitou, neste domingo (19), seis municípios do Sul e do Extremo Sul da Bahia que foram atingidos por fortes chuvas nos últimos dias. A agenda incluiu às cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Medeiros Neto, Eunápolis, Jucuruçu e Porto Seguro.
Alden ressaltou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem adotado, desde o início do temporal, ações para preservar vidas e mitigar o sofrimento das pessoas. Ele ainda elogiou a atuação de João Roma, afirmando que o ministro tem sido fundamental para que as famílias que foram diretamente atingidas pelo desastre sejam atendidas da melhor forma possível.
De acordo com o deputado estadual Capitão Alden, o seu mandato, desde o início das chuvas, acionou os órgãos estaduais, por meio de ofício, para que desenvolvessem ações necessárias para a ajuda imediata aos cidadãos das cidades atingidas pelas chuvas. O parlamentar entende que o Governo Estadual não pode se furtar de ajudar neste momento, independente das ações federais.
“O ministro João Roma, hoje aqui no Extremo Sul, representando nosso Presidente da República, Jair Bolsonaro, e prestando todo o auxílio necessário ao povo castigado pelas chuvas. Nosso mandato segue firme e prestando nosso apoio, assim como o Governo Federal, que continua trabalhando para aqueles que mais precisam”, afirmou Alden.
O ministro da Cidadania, João Roma, fez questão de ressaltar que o período requer união de esforços em prol do povo. Para ele, o bem-estar das pessoas deve ser prioridade. “Não é momento de quebra de braço política, nem ideológica, nem partidária”, comenta Roma.
Confira as ações realizadas pelo Governo Federal de combate aos efeitos das chuvas na Bahia:
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Mobilização de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para apoiar os municípios afetados:
Base GADE 1: Itamaraju – Estabelecimento do Comando e Controle do Estado. Gade estabelecendo Base Federal e apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios;
Base GADE 2: Eunápolis – Apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios.
Articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil – Eixo Monitoramento e Resposta para o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando ao atendimento imediato à população afetada;
Articulação com a Defesa Civil estadual e municipais para a resposta às ocorrências e ações de socorro, assistência e reconhecimento federal;
Acionamento das Forças Armadas para apoiar na resposta às ocorrências.
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) está operando em alerta máximo, em virtude das chuvas registradas (em torno de 300mm nos últimos 3 dias), acumulados previstos para as próximos 48 horas (em torno de 150mm) e danos humanos no Litoral Sul da Bahia.
Liberação de recursos para os municípios afetados. Já foi autorizado o repasse de R$ 5,8 milhões para localidades baianas.
Ministério da Cidadania (MC)
Repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, no valor médio de R$ 400 por pessoa, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo. Além disso, está atuando na distribuição emergencial de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Estimativa inicial de 50 mil cestas a serem entregues.
Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do co-financiamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados.
Reunião com a Superintendência Estadual de Assistência Social para tratar das ações referentes à população afetada.
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Acompanhamento e realização constantes de ações para manter a estabilidade da rede de comunicação na região.
Ministério da Defesa (MD)
Envio de aeronave para sobrevoo de avaliação e reconhecimento de áreas afetadas.
Deslocamento de helicóptero da Força Aérea Brasileira para Itamaraju (BA), levando cinco integrantes da Força Nacional do SUS e 120KG de medicamentos.
Emprego de dois helicópteros da Marinha do Brasil nas operações de reconhecimento, busca, resgate, transporte de pessoal e material.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados.
Reunião com Prefeitos e Secretários de Assistência Social dos municípios afetados.
Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento.
Reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas/alojadas.
Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros).
Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas (todos os municípios necessitam).
Ministério da Saúde (MS)
Emissão de alertas.
Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da Saúde.
Deslocamento da Força Nacional do SUS, a fim de prestar apoio aos municípios afetados.
Envio de medicamentos para as áreas afetadas.
Pátria Voluntária
Convocação de instituições credenciadas, por meio do edital de respostas a catástrofes e emergências, aptas a atuarem na situação provocada pelas chuvas.
Repasse de recursos para as entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas.
Envio, por meio das credenciadas e com apoio logístico dos Ministérios parceiros, de cestas básicas, água potável e demais itens de primeira necessidade para a população dos municípios atingidos.
Promoção de uma campanha de arrecadação, que inclusive já está ativa na plataforma do Pátria Voluntária, para levantar recursos e itens de primeira necessidade e destinar aos atingidos pelas chuvas nos municípios afetados. (link: gov.br/patriavoluntaria)
Caixa Econômica Federal
Liberação do saque do FGTS para a população das localidades da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes.Auxílio para as autoridades locais, no sentido de agilizar a solicitação do reconhecimento do estado de calamidade.