Tinoco apresentou projeto de lei 56/2021 em fevereiro; Câmara aprovou matéria com mesmo escopo nesta quarta
Após a Câmara dos Deputados ter aprovado na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei que considera aulas presenciais de educação básica e superior como atividades essenciais, o vereador Claudio Tinoco (Democratas) afirmou que espera que Salvador avance com o projeto de lei 56/2021, de sua autoria, que propõe que a oferta de aulas na rede pública e privada de Salvador não possam ser suspensas ou interrompidas.
O projeto do vereador, que também busca tornar as aulas essenciais na capital baiana, foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador em fevereiro deste ano e está na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Casa.
“A aprovação do projeto de lei pelos deputados federais do nosso país é um avanço muito grande para a nossa luta da volta às aulas e pela garantia da essencialidade da educação no Brasil. De qualquer forma, espero que o Ministério da Educação apoie também os governos e municípios mais carentes que necessitarem de apoio para estrutura, planejamento e orçamento. Espero que o Senado Federal também aprove o projeto”, disse o vereador Claudio Tinoco.
Quanto ao projeto 56/2021, Tinoco ressaltou a importância da pauta avançar na Câmara Municipal. “Sendo atividade essencial, os estudantes não poderão ficar sem aulas durante a pandemia. Isso significa que pelo menos aulas remotas deverão ser desenvolvidas em situações como a que estamos passando”, disse o vereador.
“Não se pode admitir a interrupção das aulas sem qualquer alternativa apresentada pelos entes públicos, causando prejuízos para as crianças e famílias envolvidas”, acrescentou Tinoco.
