Após quase dois anos, o ato racista sofrido pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) teve um primeiro desfecho na Justiça. A comerciante de Itamaraju, Jaqueline Soares Oliveira, que chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais, foi condenada a pagar uma indenização. A decisão está no processo de número 0730068-82.2021.8.07.0001 da 20ª Vara Cível de Brasília e foi assinada pela juíza Thaissa de Moura Guimarães.
“Fui vítima de racismo no dia 11 de abril de 2020 e hoje celebro uma vitória. A violência jamais será diminuída, mas não ficaremos mais calados! Não admito que eu e todo o meu povo sejam discriminados pela cor da pele, animalizados e desrespeitados!”, descreve Valmir em nota divulgada em suas redes oficiais. Assunção aponta como fundamental o apoio que teve da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi).
Foi por meio do Centro de Referência Nelson Mandela, que o parlamentar pode ter o acolhimento e as orientações necessárias. “Por outro lado, a luta continua! Apresentei propostas que hoje tramitam na Câmara Federal, a exemplo do PL 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. Que essa experiência sirva de exemplo, pois todos os casos de racismo precisam ter seu desfecho, com a responsabilização dos racistas”, finaliza Assunção.
