O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou um projeto de lei que busca disciplinar a retirada de conteúdos das redes sociais. A proposta do parlamentar baiano foi motivada pelo bloqueio das contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo Twitter, Facebook e Instagram nos primeiros dias de janeiro.
Para Kannário, o bloqueio é “preocupante” pois demonstra a autonomia que as empresas privadas têm para silenciar autoridades. “Acreditamos que o mesmo poderá ocorrer no Brasil, com qualquer cidadão e a qualquer tempo, na medida em que a legislação aplicável, Marco Civil da Internet, não prevê garantias no sentido de calibrar essas decisões”, afirmou Kannário, em sua justificativa.
No projeto de lei 449/2021, Kannário prevê critérios para limitar a autonomia das redes sociais para retirar conteúdo de usuários. “Não se pode, portanto, deixar à decisão privada da empresa, movida por uma lógica de expansão do negócio, a decisão livre de arbitrar a manutenção ou retirada de mensagens. Tal decisão, embora deva ser admitida em nome da eficácia e da confiabilidade da rede social, precisa obedecer a parâmetros de admissibilidade e de respeito à livre manifestação das ideias e convicções de cada cidadão”, opinou o deputado federal.
Kannário ainda salientou que não está defendendo a postura do ex-presidente Trump, mas, sim, buscando disciplinar este tipo de ação por parte das empresas que geranciam as redes sociais.
