Na próxima segunda-feira (04), a Assembleia Legislativa da Bahia realiza o debate Fibromialgia: Diretrizes para o atendimento que será prestado pelo SUS – Desafios e perspectivas para a garantia do acesso à saúde. O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.
O fórum discutirá os desafios e perspectivas para a garantia do acesso à saúde aos pacientes com fibromialgia pelo SUS, com foco nas mulheres. O objetivo é promover a troca de informações e experiências entre profissionais de saúde, pacientes, e representantes de associações de pacientes.
Para a proponente do evento, a deputada estadual Maria del Carmen, o encontro vai ser fundamental para tirar as dúvidas e conhecer sobre essa nova lei. “Estaremos com grupos de fibromiálgicas de vários municípios baianos que vão poder se informar sobre os direitos que a lei garante, além de sanar as dúvidas com profissionais da área de saúde e dos órgãos federais e estaduais que estarão presentes no evento”, concluiu a deputada.
O evento terá representantes dos ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Mulheres, das secretarias estaduais da Saúde e de Políticas para as Mulheres, da Liga Acadêmica para o Estudo da Dor/ UFBa, da Clínica da Dor de Lauro de Freitas, além de representantes das Associações Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlatas e de Pessoas com Fibromialgia de Salvador.
Lei 14.705/2023 – No mês de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/2023, que estabelece diretrizes para o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional ou outras doenças correlatas.
A partir de maio, que é quando a lei entra em vigor, as fibromiálgicas terão direito a um atendimento multidisciplinar com profissionais de medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia; acesso a exames complementares, assistência farmacêutica, acompanhamento nutricional e a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física.
