Audiência pública da Câmara de Salvador debate desafios de ordenamento público do Centro Histórico

O ordenamento dos ambulantes informais e a revitalização do Centro Histórico de Salvador foi tema de debate de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (29) na Câmara Municipal realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais (CDETRI).

Estimulados pela Associação do Centro Histórico Empreendedor (ACHE), os vereadores da CDETRI convocaram membros da sociedade civil para debater e questões como moradia, segurança pública, comércio, ordenamento público e turismo do Centro Histórico da cidade.

“Em reunião com a ACHE, vimos a necessidade de abrir a discussão sobre os ambulantes informais e todas as questões do ordenamento público desta região tão importante da nossa cidade. A audiência pública é importante não só para que a gente ouça e fale sobre todas as questões, mas também para garantir que ações públicas sejam realizadas futuramente para trazer soluções efetivas”, afirmou o presidente da Comissão, Ricardo Almeida.

O evento contou com presença do presidente do colegiado, Ricardo Almeida (PSC), dos vereadores Claudio Tinoco (Democratas), Cris Correia (PSDB), Sílvio Humberto (PSB), Daniel Alves (PSDB) e Alberto Fraga (Republicanos), das secretárias de ordem pública Marise Chastinet e de desenvolvimento econômico Mila Paes, do diretor do Centro Histórico Geraldo Gentil Magalhães, além de comerciantes, empresários e moradores do Centro Histórico.

Ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador e vereador membro da Comissão, o vereador Claudio Tinoco destacou a importância comercial da região, a necessidade de ordenamento, lembrou as diversas obras e ações realizadas durante a gestão do prefeito ACM Neto no local e destacou a dificuldade da gestão do Centro Histórico.

“São quatro poderes públicos que atuam no local: município, estado, União e também internacional, com a Unesco. Para que cada braço que exerce no local tenha espaço, eu sugeri a criação de uma Prefeitura Bairro específica para o Centro Histórico na gestão do prefeito Bruno Reis através de um projeto de indicação e acredito que isso auxiliaria em todas as questões aqui debatidas”, destacou Tinoco.

As secretárias de ordem pública e desenvolvimento econômico, Marise Chastinet e Mila Paes, respectivamente, expuseram a elaboração de um projeto piloto pela Prefeitura de Salvador para qualificar comerciantes informais. A Secretaria de Ordem Pública está recadastrando 362 ambulantes listados pelo Executivo Municipal e 30 fiscais da pasta já atuam diariamente no local.

“O projeto busca capacitar os ambulantes de segmentos diferenciados. Ao todo são seis módulos de capacitação: abordagem; educação financeira; imagem e higiene pessoal; hospitalidade, recepção e qualidade de atendimento; manipulação e atendimento de produtos; além de conhecimento das localidades turísticas do Centro Histórico. Além disso, estamos prevendo a realização de um termo de conduta pela Prefeitura de Salvador para que esses ambulantes possam assinar e, dessa forma, possamos ter um maior ordenamento do local”, explicou Marise.

O vereador Daniel Alves, que é ex-presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, destacou que o Centro Histórico é o coração da cidade e cobrou que soluções efetivas sejam apresentadas às demandas da população. O vereador Sílvio Humberto ressaltou que o discurso não deve ser de eugenia, mas sim de tratar as mazelas da cidade, colocar o soteropolitano como foco para então trazer turistas. Já Alberto Braga lembrou que a principal indústria da cidade de Salvador é o turismo e que “para Salvador estar bem, o Pelourinho também precisa estar bem”.

Representante da ACHE, José Iglesias Garcia destacou que a falta de ordenamento do mercado informal atinge diretamente não somente aos empresários da cidade, mas também ao turismo e a imagem de Salvador.

“A referência do baiano de ser um povo hospitaleiro, que recebe bem o visitante, está se perdendo porque não conseguimos separar as nossas mazelas sociais de uma atividade tão importante que é o turismo. Se a gente quiser resgatar a boa imagem do destino precisamos, primeiramente, resgatar a autoestima da população. O nosso único objetivo é fazer com que o visitante saia com boa imagem da nossa cidade”, disse Iglesias.

Moradores cobraram atenção às residências do local além de oportunidades e capacitação para quem mais precisa. “As pessoas deste local precisam ser assistidas, ensinadas, respeitadas e acompanhadas. Há 20 anos, tínhamos curso para baianas sobre como abordar pessoas, taxistas sobre os pontos turísticos da cidade, por exemplo. É preciso atenção a essas pessoas que vem daqui. Se isso não for feito, não vamos chegar a lugar nenhum”, afirmou Creusa Carqueja, moradora do Centro Histórico há 20 anos e guia de turismo.

Seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19, incluindo a redução da capacidade total do auditório para 30% para garantir o distanciamento, o evento foi o primeiro a ser realizado de forma híbrida pela Câmara Municipal de Salvador após a pandemia do coronavírus.