O vereador e presidente da Comissão Temporária de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Salvador, Dr. José Antonio (PTB), vai promover uma Audiência Pública para tratar do tema “Saneamento Básico – os desafios diante do novo marco regulatório”, nesta sexta-feira (30), às 14h. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom.
Foram convidados para fazer parte do debate Luiz Carlos de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA); Professor Dr. Júlio Rocha, Doutor em Direito Ambiental/ Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Luiz Roberto Santos Moraes, PhD, Professor titular em Saneamento (aposentado) e participante especial (voluntário) da Universidade Federal da Bahia; a vereadora Marta Rodrigues (PT) e demais membros deste colegiado.
Dr. José Antonio é o autor do Projeto de Lei (nº 123/2021) aprovado pela Câmara, no dia 23 de março deste ano, que instituiu a criação e a instalação da Comissão Temporária de Saneamento Básico.
“O saneamento básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais e resíduos sólidos – é um Direito Humano Fundamental. A sua deficiência coloca em risco a qualidade de vida das pessoas, sobretudo na saúde infantil, mas, também, interfere na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador e no ecossistema. Vamos traçar neste debate ações que possam contribuir significativamente para que Salvador tenha um saneamento básico cada vez mais eficiente”, pontuou o vereador.
foto: Reginaldo Ipê
