O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), apresentou, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (28/08), seis emendas ao projeto de lei sobre Política Municipal de Esportes que prevê investimentos anuais de R$20 milhões de reais para a área. A proposta foi encaminhada pela Prefeitura à Casa Legislativa e analisada pelos parlamentares.
”A criação do Sistema Municipal do Esporte é uma reivindicação antiga do segmento. O projeto encaminhado pelo executivo têm virtudes, mas também, uma série de falhas que nós queremos suprir com as emendas que nós apresentamos”, ressaltou Augusto.
A reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Educação, Esporte e Lazer definiu que a matéria será votada durante a sessão ordinária do dia 06 de setembro, quarta-feira.
Ao todo, a oposição apresentou 33 emendas, incluindo propostas de fortalecimento da Conferência e do Conselho Municipal de Esportes, sugeridas por Augusto, que também protocolou um pedido de audiência pública, não acatada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a sessão ordinária no mesmo dia, Augusto reforçou a importância do projeto, mas também ressaltou a necessidade da participação ativa da população.
”Por se tratar de uma matéria bastante abrangente, nós achamos inadequado fazer uma votação sem a participação da população. Vamos lutar para que nossas emendas possam ser apreciadas e aprovadas para que a gente possa aperfeiçoar a matéria. Pelo texto original do executivo, praticamente o Conselho e a Conferência Municipal do Esporte têm pouquíssimas atribuições ou quase nenhuma, são mais órgãos homologatórios das decisões do executivo e não é assim que se constrói uma política pública, especialmente voltada ao esporte, que tem um papel imprescindível nas vidas das pessoas”, destacou.
Uma das principais preocupações com a construção é a criação do Plano Municipal, feita pelo próprio executivo, mas sem participação popular. Como ouvidor-geral da CMS e autor do projeto que sancionou o dia 22 de setembro como Dia Municipal do Atleta do Paradesporto, Augusto defende que a pauta pode ser abordada de maneira mais eficaz através da escuderia aos atletas, paratletas, clubes locais e da sociedade em geral.
A proposta enviada pelo prefeito prevê iniciativas como o Programa Viva Esporte, que incentiva o desenvolvimento atlético; Bolsa Atleta Salvador, para apoiar os campeões locais; e o Salvador Social Club, com o objetivo de unir o esporte à comunidade.
