Ouvidoria da Câmara Municipal pede esclarecimentos à Secretarias de Saúde do Estado e do Município sobre encerramento das atividades do CPN na Mansão do Caminho
O Ouvidor-Geral da Câmara Municipal, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), formalizou questionamentos nesta terça-feira (12/09) à secretária Roberta Silva da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB e à Secretária Municipal Ana Paula Matos, solicitando explicações do órgão sobre o encerramento das atividades no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira, localizado na Mansão do Caminho.
A unidade, que prestou serviços por 12 anos anunciou recentemente que a partir de 20 de setembro (quarta-feira) não continuará a oferecer seus serviços. Destaca-se ainda que ao longo de sua história, o CPN, primeiro centro de parto normal da Rede Cegonha do país, registrou 6.696 partos, uma média de 32 por mês, e uma taxa de mortalidade materna zero.
Em um trecho do documento, a Ouvidoria questionou: “quais foram os fundamentos adotados para esta decisão, bem como sugerimos que seja considerada a possibilidade de eventual implementação de condutas menos severas antes do fechamento definitivo da unidade”.
De acordo com nota divulgada anteriormente pela Secretaria Estadual de Saúde, os cinco leitos serão desativados, mas os serviços ambulatoriais de pré-natal, que envolve consultas médicas e exames laboratoriais e de imagem, permanecerão em operação. A Mansão do Caminho, por sua vez, declarou em nota que, após cinco reuniões, tentou acatar a alternativa da SESAB, que sugere a transferência dos partos do CPN para a Maternidade Albert Sabin.
No ofício, é também solicitada uma análise rápida da decisão, levando em consideração os prejuízos e impactos que ela pode ter sobre a população.
“Peço um esforço conjunto das duas secretarias para evitar o fechamento dessa unidade que tem sido referência em parto humanizado e contra a violência obstétrica”, afirmou Augusto em pronunciamento na Câmara.
