Em um momento em que o turismo desponta como elemento crucial na recuperação econômica mundial, o deputado federal Bacelar (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 4054/2024, que propõe a criação de Parques de Mergulho como uma nova categoria de unidade de conservação de proteção integral dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O objetivo do projeto é valorizar o potencial do mergulho recreativo no Brasil, incentivando o ecoturismo e a preservação dos ambientes naturais.
A proposta busca suprir uma lacuna de 24 anos desde a aprovação da Lei do SNUC, que não contemplou unidades de conservação voltadas exclusivamente ao mergulho recreativo. “Nossa intenção é não apenas fomentar a economia e criar empregos, mas também fazer do Brasil uma referência mundial em turismo sustentável, onde desenvolvimento e preservação ambiental caminham juntos”, explica o deputado.
Bacelar lembrou que os mergulhadores certificados frequentemente se tornam defensores da preservação dos ecossistemas que visitam, graças ao treinamento que recebem sobre proteção ambiental. “O mergulho recreativo se tornou uma atividade de grande relevância econômica e ambiental no Brasil. Além de ser praticado por milhares de brasileiros e turistas estrangeiros, essa atividade conta com empresas e profissionais altamente capacitados, gerando empregos diretos e indiretos e movimentando as economias locais dos destinos de mergulho”.
Na avaliação do parlamentar, a criação de Parques de Mergulho permitirá, além da ampliação da atividade turística, uma maior conscientização ambiental, ao proporcionar o contato direto com ecossistemas marinhos, lacustres e fluviais, além de regulamentar o uso sustentável desses ambientes.
