Apesar da melhora no número de defensores baianos, dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil revelam que existem 373 defensores para atender mais de 14 milhões de habitantes
Os defensores fazem parte da categoria responsável por atuar em prol de demandas da população. Entretanto, o número de profissionais que são alocados em comarcas estaduais ainda é precário. Na Bahia, a situação ainda é mais complicada: o estado possui o segundo maior déficit tendo como parâmetro número de defensores x número de habitantes
Dona Silene dos Santos está entre os baianos que passaram por dificuldade em ter o serviço da Defensoria. Moradora de Amargosa, ela precisou de ajuda para resolver um inventário deixado pelo avô para as duas filhas. “ A defensoria pública resolveu uma questão de mais de 30 anos, graças ao atendimento, hoje minhas filhas estão mais aliviadas”, celebra.
Realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o Mapa da Defensoria Pública no Brasil mostra o cenário da categoria em todo o país. Entre os números apresentados, a Bahia saiu de um total de 224 defensores, em 2013, para 373, computados pelo órgão entre os anos de 2019-2020. Apesar deste pequeno avanço, ele ainda não reflete a necessidade real do Estado.
Ao todo, são 273 comarcas baianas, mas só há presença de defensor em 46, o que acaba acumulando demandas e atrasando a resolução dos casos. Diante deste cenário, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Igor Santos, reforça a necessidade de um maior investimento para que a classe consiga desenvolver bem suas atividades.
“Percebemos alguns avanços, mas no cenário geral, ainda estamos aquém da quantidade ideal de defensores que nosso Estado precisa. A meta é ampliar o orçamento da Defensoria Pública para que se viabilize o aumento desse número de defensores públicos e também para que estes se mantenham na classe, para que haja uma maior celeridade na resolução dos casos que chegam na Defensoria. Hoje, para alcançarmos 1 a cada 15 mil habitantes, como aponta a pesquisa do Ministério da justiça, são necessários 426 a mais em relação ao quantitativo existente atualmente”, explica Santos.
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