O secretário da Educação do Estado da Bahia, Danilo de Melo Souza, foi convidado a participar do Núcleo de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na área da Educação, que está sendo liderado pelos ex-ministros Fernando Haddad e Henrique Paim. O grupo terá o papel de apresentar ao presidente as diretrizes e prioridades para todas as etapas da Educação Básica e do Ensino Superior, no Brasil.
O secretário Danilo disse que o seu papel, neste contexto, também será o de apresentar à equipe as políticas públicas exitosas implementadas pelo Governo da Bahia e que se tornaram referência nacional. Ele citou, como exemplo, as políticas de permanência estudantil, como o Bolsa Presença; a alimentação escolar; e a Educação em Tempo Integral, mas há ainda os programas Mais Estudo, Mais Futuro e o Educar para Trabalhar, que serão colocados para apreciação do grupo.
“Este é um grupo representativo de todas as correntes políticas da Educação, que inclui o colegiado do PT e os partidos de esquerda e do centro também, e é um consolidado de todas as experiências que o Brasil vivenciou, principalmente nos governos progressistas de Lula e Dilma. Pela Bahia, é importante levar os aspectos da política pública que está sendo implementada no Estado, como as políticas de Bolsa Presença e da alimentação escolar, que é um item muito importante, e a Educação Integral. A Bahia tem revelado, neste sentido, políticas de vanguarda bastante avançadas com relação ao restante do Brasil. No mais, é esta grande discussão, porque o MEC tem que retomar, dentre outras coisas, o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi basicamente esquecido nesses últimos anos”, afirmou o secretário da Educação da Bahia.
Danilo de Melo Souza falou, ainda, sobre o resgate necessário do próprio Ministério da Educação do Estado e das políticas estruturantes. “Um consenso do grupo que se estabeleceu é que temos que remover o entulho autoritário que foi imposto nesses últimos quatro anos no Ministério da Educação e a retomada da escola pública como um bem universal e em oposição a políticas como o homeschooling, que não representa a necessidade do povo brasileiro”, afirmou, ao destacar pontos imprescindíveis nesta transição, como o fortalecimento da escola pública, do magistério e do FUNDEB. “Nesses últimos quatro anos, o Ministério, além de abandonar todas as pautas que são fundamentais, também levou o povo brasileiro ao menor orçamento da sua história”, enfatizou.
O secretário disse que o grupo deverá apresentar, em dezembro, esse diagnóstico e sugestões e falou sobre o convite. “Fico muito feliz, porque atuamos na Educação Básica há 30 anos, com muito foco na Educação Integral de Tempo Integral e gosto de estudar, principalmente temas como sustentabilidade e financiamento da Educação Básica. É motivo de muita satisfação e orgulho participar, porque precisamos fazer com que o MEC amplie esse universo de 50 especialistas para um milhão de professores, que são os verdadeiros especialistas em Educação”, destacou.
