Marcelo Oliveira é formado em Direito e pós-graduado em Direito Público. Entrou no serviço público ao ser aprovado no concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, onde passou por várias funções. Foi diretor de Negócios, e posteriormente, de Operações da Desenbahia. Em janeiro de 2016, assumiu a diretoria administrativa e financeira da Companhia de Energia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb). Lá ficou até junho de 2019, quando assumiu a função de diretor presidente da Bahia Pesca, substituindo Dernival Oliveira Junior. Em entrevista exclusiva ao Bahia Sem Fronteiras, Oliveira falou sobre as principais funções da pasta e os seus desafios na condução da mesma.
Bahia Pesca
Vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a Bahia Pesca foi criada em 1982. A estatal tem como finalidade principal o fomento a aquicultura e a pesca no estado.
“O estado da Bahia teve uma visão de vanguarda, pois essa é a única empresa estatal que trata desse segmento no Brasil. A Bahiapesca teve uma importância sistêmica muito grande. Se você pegar a história, e eu tive o prazer de me debruçar sobre isso, você vê alguns polos que foram criados a partir da atuação deste órgão.
Se não fosse a Bahia Pesca, dificilmente teríamos aquele polo de carcinicultura em Canavieiras. Dificilmente também teríamos, em Paulo Afonso, a bastante expressiva criação de peixe, especialmente tilápia. A situação macroeconômica que temos vivido nos últimos anos tem limitado a capacidade do estado em abrir frentes. Então, hoje, temos que firmar mais parcerias com os diversos entes sejam estaduais, municipais, ONGs… De modo que a gente possa utilizar mais os recursos. Tem uma área que conheci recentemente, em Salinas, que teve um investimento publico grande e que pode ser melhor aproveitada. E a gente vai trabalhar com isso. É juntar potencialidades para suprir as fragilidades. Nossa logica de atuação tem sido essa. Precisamos andar de braços dados com a iniciativa privada, pois, se de por um lado a Bahia Pesca tem o dever, de olhando o social, não esquecer a pesca artesanal, temos também o dever de aumentar a geração de emprego e renda com o desenvolvimento da piscicultura e outras áreas de produção. Temos capacidade técnica para otimizar ainda mais nossos resultados”.
Pesca artesanal e carcinicultura
“Há quem equivocadamente considera que a pesca artesanal e carcinicultura sejam adversárias. Não existe isso. A pesca artesanal tem um registro de muito antes… Os pescadores artesanais e marisqueiras, que normalmente estão associados, têm uma lógica e rotina há muito estabelecidas, inclusive, sem muita renovação. E é natural até que não tenha. Precisamos ajuda-los a entender a importância da preservação e de garantir o defeso (paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies). Ajudá-los também na educação formal, para que eles tenham uma melhoria de vida… Precisamos também ajudar na conscientização da necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individuais (EPis). A lógica por trás de tudo isso é cuidar do meio ambiente, do humano e do econômico. Temos convicção de que o pescado, mesmo que institivamente e de forma natural, ele é o principal aliado da sociedade na manutenção da natureza”.
Capacitação
“Tivemos uma reunião recentemente com o Sebrae, onde foi apresentada nossa estrutura e a possibilidade de futuras parcerias. Precisamos agora desdobrar. Tem também a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Precisamos potencializar essa capacitação. Temos um Centro de Treinamento disponível em Santo Amaro e quero que seja usado pelos organismos interessados em capacitar esse público. Espero puder repetir essa entrevista daqui a um ano e ver o que de fato mudou.
A gente identificou que a pesca artesanal tem um valor histórico e uma importância socioeconômica e cultural inquestionável. No entanto, em primeiro lugar, nós achamos que há um delay entre as gerações. Ou a gente trabalha e capacita, ou teremos uma queda significativa no número de pescadores artesanais.
Produção
“A Bahia importa atualmente 2/3 do pescado que ela consome. Então, a gente entende que a Piscicultura ela tem uma importância fundamental para alavancar de forma exponencial essa produção e garantir a segurança alimentar, além de melhoria na qualidade de vida da população. Por isso, nos preocupamos em continuarmos como vetor de facilitação da atuação do empresário que queira investir nesse segmento.
Do ponto de vista técnico, nós já temos excesso. Agora, precisamos superar questões culturais, econômicas e sociais que se impõem. Precisamos criar mecanismos para eliminar essas barreiras e melhor a qualidade da nossa produção. A Bahia tem o clima e as condições aquícolas ideais para assumir uma posição de protagonismo na produção nacional.
O tamanho da Bahia implica em vários setores e dificuldades em cadeias produtivas. Se você parar para pensar poucos setores da economia baiana são autossuficientes. Você tem um território muito vasto, as áreas limítrofes comercializam com os estados vizinhos…É um conjunto de fatores.
Você pega um estado como Santa Catarina, com um litoral pequeno e um clima inadequado para a produção de pescado, que partiu para um investimento tecnológico e que deu um incremento muito grande na produção. É esta a necessidade que verificamos agora e vamos começar a fazer na Bahia.
Ainda não temos indústrias fortes processando e exportando aqui. Isso atrapalha. Queremos atrair essas empresas que queiram se instalar na Bahia e ajudar em nossa cadeia produtiva. Já temos uma empresa que está com um pé já dentro da Bahia e que tem investimentos previstos na ordem de 60 milhões e que pretende fazer uma produção de pescado offshore na região de Ilhéus”.
Projetos
O principal projeto que hoje enche os nossos olhos é a utilização de todos as lâminas de águas correntes das barragens geridas pelo estado da Bahia, que hoje são 33. É um projeto que já aprovamos no Conselho de Administração e estamos agora caminhando para as diversas secretarias para que se possa ver o modelo, a modelagem… Vingando esse projeto, de cara, nós dobramos a produção de peixe no estado da Bahia.
A lógica por trás desse projeto aquícola está primeiro em unir os vários órgãos do estado. A Desenbahia, com o financiamento, a Cerb ou Embasa, com suas barragens, a Bahia Pesca, com assistência técnica, e o privado, que vai ter a concessão. Essa simbiose entre o privado e aquicultura familiar é o grande diferencial qualitativo desse projeto, que hoje é a menina dos olhos da Bahiapesca. A previsão é que o projeto deve ser lançado no inicio do ano que vem.
Desafios e entraves
“Eu vou ser sincero… Não da para elencar os principais desafios e obstáculos, porque eu vejo todas as deficiências que nós identificamos como oportunidades. Então, assim, se você tem muita coisa a fazer, nós da Bahiapesca encaramos como uma possibilidade de crescimento. No que diz ao pescado, nós não tivemos um crescimento igual a outros estados. Com as novas técnicas, os novos marcos regulatórios e os novos projetos, nós poderemos ter um crescimento exponencial. Isso não é problema, mas sim oportunidade.
Recursos
Falar em falta de recursos não seria nem de bom tom. Nós vemos que existem necessidades de recursos sempre, em setores cruciais da atuação estatal. Nós temos que, com os recursos que nos é dado, fazer o melhor trabalho possível. Temos que parar de inventar desculpas e apresentar soluções. O governador não botou ninguém aqui para reclamar. Botou alguém aqui para ajudar a solucionar e é isso que estamos fazendo.
Tenho convicção de que todo mundo quer ver a Bahia Pesca ter uma importância sistêmica como ela jamais teve, pois todos sabem a importância que ela tem no segmento. O mundo político, empresarial, de pesca artesanal, comercial, do governo, da Seagri, do governo, todo mundo quer ver a Bahia Pesca funcionando bem e mais.
Fotos: Ascom/Bahia Pesca
