O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu à “garotada que presta serviço militar” a irregularidade no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Ele afirmou que, no meio militar, quando algo errado ocorre, “o bicho pega” e que os envolvidos serão punidos.
O governo apura o pagamento do auxílio a mais de 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa. Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a pasta afirmou que foi feito um cruzamento de dados e que foram identificados possíveis recebimentos indevidos do auxílio.
“Não fala militares não”, reagiu Bolsonaro ao ser questionado na porta do Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (13), sobre a irregularidade.
“Mais ou menos 2%, 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório. São pessoas oriundas das classes mais humildes da população. São os mais pobres. Estão servindo ao Exército no corrente ano. [Também à] Marinha e Aeronáutica. E alguns se inscreveram [para receber o auxílio emergencial]. Como no passado [era] filho de pobre, sem renda, não tinha renda nenhuma, acabaram recebendo”, disse Bolsonaro.
O governo ressalta que parte dos cerca de 70 mil recebeu automaticamente o auxílio por ter CPF registrado no Cadastro Único ou ser beneficiário do Bolsa Família.
Entre os que solicitaram o auxílio, por meio do aplicativo ou do site da Caixa Econômica Federal, há pertencentes a famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total é de até três salários mínimos (R$ 3.135). Segundo o governo, eles podem ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício.
A tabela de remuneração das Forças Armadas mostra que recrutas e cabos iniciantes recebem os valores mais baixos (R$ 956) da carreira militar. Os soldos passam de R$ 9.000 no caso de capitão e chegam a R$ 13.471 para quem ocupa o cargo de almirante-de-esquadra, general-de-exército e tenente-brigadeiro.
Na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que, no meio militar, erros são punidos.
“No nosso meio, quando acontece algo errado, o bicho pega. Estão sendo identificados. Vão pagar, vão devolver o dinheiro e vão pegar uma punição disciplinar, coisa que não acontece com frequência em nossas áreas. No nosso meio, fez besteira, paga”, afirmou o presidente.
Regras O auxílio emergencial pode ser acessado por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes sem emprego fixo. É necessário ter mais de 18 anos e não estar recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.
Para ter direito à assistência, há ainda uma limitação de renda. Só pode receber o auxílio quem tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A liberação do auxílio é automática para beneficiários do Bolsa Família e pessoas do cadastro único de programas sociais do governo que estejam aptas ao programa.
Para os outros informais que se enquadram nas regras, é necessário se cadastrar no site ou no aplicativo da Caixa. Nesses casos, o Ministério da Cidadania afirma que as informações prestadas passam por avaliação e cruzamento de dados nos sistemas do governo. Somente após aval do Dataprev e da pasta, a Caixa libera o benefício.
O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substitui o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.
Inicialmente, o governo estimou que o programa alcançaria 54 milhões de pessoas a um custo de R$ 98 bilhões aos cofres públicos. O número acabou recalculado e o auxílio deve chegar a 70 milhões de beneficiários. O impacto subiu para R$ 124 bilhões.
Folhapress
