Após fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente da corte.
Desgastado após uma série de decisões judiciais que atingiram aliados, Bolsonaro também diminuiu o tom dos ataques ao STF e, por meio de emissários, enviou recado de que é hora de distender o clima tenso entre Executivo e Judiciário.
Nesta sexta-feira (19), o presidente também enviou ministros do governo para se reunirem com Alexandre de Moraes, integrante do Supremo criticado por Bolsonaro pela condução do inquérito das fake news e do que investiga atos antidemocráticos.
Além de operações contra apoiadores e da quebra de sigilo de deputados bolsonaristas, a prisão na quinta-feira (18) de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio, escalou as preocupações dentro do Palácio do Planalto.
Segundo deputados bolsonaristas, o presidente da República não deve começar com o pé esquerdo na relação institucional com Fux, substituto do ministro Dias Toffoli, que sai da presidência do STF daqui a três meses.
O movimento de aproximação de Bolsonaro com Fux tem como principais interlocutores os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, da Justiça, André Mendonça, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Além deles, os ministros palacianos Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Ramos (Secretaria de Governo) também têm, eventualmente, entrado em contato com o futuro presidente do Supremo em meio à relação conturbada entre os dois Poderes.
Segundo auxiliares presidenciais, Bolsonaro não deve deixar de fazer ataques a ministros da corte quando se sentir incomodado com decisões ou inquéritos, mas ele indicou que evitará críticas diretas à instituição e também ao seu futuro presidente.
Durante toda a semana, apesar de ter se irritado com a operação de busca e apreensão contra aliados de seu governo, Bolsonaro optou por fazer ataques indiretos, o que se contrapõe à postura que vinha adotando.
“Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros”, escreveu nas redes sociais.
Nesta sexta, o presidente enviou Mendonça, Jorge e o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral, a São Paulo para se reunirem com o ministro Alexandre de Moraes.
No encontro, segundo relato feito à Folha, os dois disseram que Bolsonaro está disposto a iniciar um nova fase na relação com o Judiciário.
Oficialmente, a reunião serviu para que os ministros discutissem processos relacionados à terra indígena Raposa Serra do Sol, prejuízos ao setor sucroalcooleiro, a possibilidade de o TCU (Tribunal de Contas da União) declarar indisponibilidade de bens e ação sobre controle de armas e munições por parte do Exército. O principal objetivo do encontro, porém, foi buscar uma aproximação com Moraes.
Já Fux tem auxiliado Toffoli em diálogos institucionais com o Palácio do Planalto. Ele tem adotado, no entanto, postura cautelosa e evitado fazer movimentos isolados que possam passar a impressão de que está antecipando a sua ascensão ao cargo.
Por isso, sempre que possível, ele sai em defesa pública da corte. Na sexta-feira (12), por exemplo, Fux marcou posição ao esclarecer que a interpretação correta da Constituição não permite intervenção militar sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo.
“A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”, ressaltou.
Bolsonaro reagiu e, em nota, disse que as Forças Armadas não cumprirão “ordens absurdas”. Segundo ministros militares, a declaração foi um episódio pontual. Para eles, era necessário que o presidente se posicionasse de maneira dura sobre o assunto.
Folhapress
