O prefeito Elinaldo Araújo iniciou a semana na Capital Federal. O gestor municipal, juntamente com outros prefeitos baianos, cumpre agenda de reuniões. Nesta segunda-feira (9/8), a pauta se concentrou em demandas da região Nordeste. Elinaldo, juntamente, com os prefeitos das cidades de Santana, Marcão Cardoso, e de Riachão de Jacuípe, Carlinhos Matos, representaram a União dos Municípios da Bahia (UPB) o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“A pandemia causou aos municípios danos financeiros que precisam ser discutidos. No caso da região Nordeste, ainda temos demandas específicas que foram mais agravadas, como o desenvolvimento econômico, educação e a questão social. Essas ações precisam ser reforçadas neste planejamento de pós-pandemia, precisamos do apoio e da união de todos”, afirmou o gestor de Camaçari.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, parabenizou a região Nordeste pela iniciativa. “Na semana passada a Bahia trouxe mais de 100 prefeitos e dezenas de parlamentares à CMN na tentativa de sensibilizar o congresso sobre a pauta municipalista. Precisamos reforçar a necessidade das pautas regionais, a ação foi um sucesso”, concluiu o presidente, que na ocasião, recebeu das mãos do prefeito Elinaldo Araújo e dos outros dois prefeitos baianos presentes no ato, Marcão Cardoso e Carlinhos Matos, uma pauta municipalista concentrada nas demandas da Bahia.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, que liderou a reunião do Nordeste, reforçou a necessidade de discutir ações da Região. “Precisamos focar na permanência e fortalecimento do Banco do Nordeste, além do reforço na questão de programas sociais de segurança alimentar e desenvolvimento”, concluiu.
A pauta prioritária geral dos municípios segue fortalecida e inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação durante a pandemia, em que as escolas estiveram fechadas, entre outras necessidades.
Participaram da reunião representantes de sete estados, o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Paulo César Morais; do presidente da AMUPE, José Patriota; do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Júnior Castro; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George José Porciúncula; da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Rogério Cavalcante; representante da Federação dos Município do Rio Grande do Norte (FEMURN), o vice-prefeito de São Tomé, Josinaldo Amaro de Lima. Representantes de Alagoas e Maranhão justificaram ausências.
