O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu os vereadores de Camaçari Oziel Araújo (PSDB) e Zé do Pão (PTB). De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ambos são acusados de ficar com parte dos salários de servidores nomeados na Câmara Municipal.
Segundo decisão da juíza da 2ª Vara Crime de Camaçari, Bianca Gomes, não há qualquer elemento concreto que indique a participação dos acusados na “peça acusatória”.
” Assim, malgrado o esforço acusatório do ilustre representante do Ministério Público, o acervo probatório produzido no curso da instrução criminal não conseguiu demonstrar a procedência da sua pretensão, não havendo alternativa senão a absolvição dos acusados”, escreveu a juíza na sentença.
