O Projeto de Resolução (N°19/21) é de autoria do vereador Emerson Penalva
A Câmara Municipal de Salvador aprovou a criação da Frente Parlamentar em defesa do Terceiro Setor. O Projeto de Resolução (N°19/21) é de autoria do vereador Emerson Penalva (Podemos) e visa promover o desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural das organizações não governamentais, associações, entidades beneficentes e demais entidades que compõem o setor.
“A aprovação do projeto de se faz necessária e urgente para que possamos fortalecer e dar visibilidade para um setor importante da nossa sociedade e que muito contribui para a promoção do crescimento e desenvolvimento econômico, cultural, social e educacional de Salvador”, pontuou Penalva.
A Frente será composta por integrantes indicados pelos partidos políticos com representação na Casa Legislativa da capital baiana. As reuniões serão públicas, realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes, que também devem definir o regimento interno para o seu funcionamento. Estas reuniões contam ainda com a participação de entidades representativas, organizações não governamentais e outros representantes da sociedade civil organizada.
Sobre a importância de implementar uma Frente Parlamentar direcionada para defesa do terceiro setor, o edil ressalta que “a Frente Parlamentar proporcionará e contribuirá efetivamente para soluções relacionadas a uma grande parcela da população soteropolitana que já atuam voluntariamente e que merece ser tratada com dignidade, possibilitando desta forma novas oportunidades de inclusão social”.
