Ainda na sessão ordinária, os vereadores apreciaram matérias de vereadores para combater a Covid-19
Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta quarta-feira (19), os vereadores de Salvador aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e matérias dos parlamentares, muitas delas para combater a Covid-19. Também mantiveram o veto parcial do prefeito ACM Neto ao Projeto de Lei nº 197/2019, que sobrestava a pauta. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB).
A votação da LDO só foi possível depois da apreciação do veto parcial do prefeito ao PL nº 197/2019. O presidente Geraldo Júnior buscou entendimento entre o líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), e a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), autora da matéria, para superar a obstrução regimental da Ordem do Dia. O veto foi mantido, por maioria, com o entendimento para que seja apresentada uma nova proposição. O vereador Henrique Carballal (PDT) é coautor da matéria.
Na votação do Projeto de Lei nº 111/20 (matéria do Executivo que versa sobre a LDO para o próximo ano), os vereadores Edvaldo Brito (PSD), Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza, Sílvio Humberto (PSB) e Marcos Mendes (PSOL) se posicionaram contra e criticaram a postura do prefeito por não acolher emendas elaboradas pelos vereadores. No entendimento dos autores, as emendas visam aprimorar a matéria orçamentária.
Carnaval
Ainda na sessão ordinária, o vereador Henrique Carballal defendeu a participação da Comissão do Carnaval da Câmara na discussão do adiamento da festa do ano que vem por causa da pandemia. “O adiamento, sem uma vacina, é uma realidade”, frisou.
Para a vereadora Marta Rodrigues, a decisão de adiar o Carnaval não pode ser monocrática. “A definição de uma nova data é fundamental, tem que ter a participação de todos os envolvidos na festa, e realização de audiência pública”, destacou. A vereadora Aladilce Souza foi na mesma linha de entendimento e pediu para o prefeito tratar de questões coletivas (como é o caso do Carnaval) com a participação coletiva.
Já o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) destacou a atuação dos trabalhadores de transporte nesse período de pandemia. Ele ressaltou a aprovação do seu projeto de indicação ao prefeito para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando garantir aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, o adicional de 40% de insalubridade, com vigência no período da pandemia da Covid-19.
O vereador Marcos Mendes lamentou a morte, por causa da Covid-19, do sindicalista e ex-candidato a prefeito de Salvador pelo PSTU Luís Carlos França. “Ele sempre foi um grande lutador em defesa dos trabalhadores. Estou muito consternado”, afirmou.
Por causa das mortes do professor e cientista Elsimar Coutinho, na segunda-feira (17), e do sindicalista Luís França, os vereadores fizeram um minuto de silêncio.
Foto: Reginaldo Ipê
