O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Agora, a proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais.
Priorizar o bem-estar animal, manter a tradição e a garantia da manutenção de milhares de empregos foi o nosso objetivo ao trabalhar muito pela aprovação da Lei 13.454/2015, proposta por mim, e da PEC 96/2017, de autoria do senador Otto Alencar. Durante todo esse caminho, contamos com deputados estaduais, federais e senadores, ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Clube dos 30, outros grupos estaduais e locais de vaquejadas, além de lideranças e entidades ligadas ao setor. Em 2018, uma Lei Complementar, de minha autoria, construída em conjunto com todas as associações da classe, foi aprovada e sancionada para oferecer mais segurança jurídica na realização do esporte. Estamos juntos, lutando e defendendo nossa tradição, cultura e os milhares de empregos em todo o país.
