Por 379 votos favoráveis e 73 contrários, os deputados aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (1) ,o regime de urgência para apreciação do PL 2380/21, mais conhecido como atualização do Fundo Geral do Turismo. Isso significa que o projeto não seguirá o trâmite normal e será analisado diretamente pelo plenário da Casa.
Apresentado pelos integrantes da comissão de Turismo, o projeto tem como objetivo modernizar o Fungetur, previsto na Lei 14.051/20. O Fundo é uma linha de financiamento, ofertada pelo governo federal destinada, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas do setor.
A agilidade na retomada do turismo e da economia brasileira tem sido a
pauta prioritária do presidente da comissão de Turismo, deputado Bacelar (Podemos/BA). Acompanhado por Parlamentares da bancada, Bacelar esteve ontem (31), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para solicitar, entre outras coisas, a urgência na matéria.
Em seu discurso, ele lembrou que o Fungetur, prevê crédito de R$ 5 bilhões aos empresários do setor, mas até o momento apenas R$1 bilhão foi utilizado. O argumento das financeiras é que as empresas credoras não são estáveis e não conseguem garantir o pagamento do empréstimo.
“As financeiras alegam falta de garantias para conceder esses créditos, mas a liberação desses recursos é urgente, pois o cenário continua incerto. As empresas do setor de turismo não têm a mínima perspectiva de quando voltarão a operar de forma plena.”
