A Prefeitura de Salvador lançou, nesta sexta-feira (29), uma campanha de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Através do Maio Laranja, foram apresentadas ações, elaboradas com objetivo de sensibilizar, orientar e capacitar a população em geral sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação é voltada, principalmente, aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil.
Durante o evento, realizado no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro, a vice-prefeita Ana Paula Matos e a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, apresentaram a programação da campanha. Também foi destacada a importância de mobilizar a sociedade civil e capacitar os profissionais contra as violações dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Coordenada pela SPMJ, a ação integrada é formada pelo Grupo Intersetorial de Trabalho de Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e Jovens, composto por secretarias municipais, Defensoria Pública, delegacias, Ministério Público e sociedade civil. Durante o mês de maio, acontecerão exposições, formação de redes em hotéis, motéis, comunidades, órgãos públicos, praias, além de eventos na Arena Aquática e Arena Gamer. Na Semana do Brincar, realizada entre os dias 21 e 29, grupos infanto-juvenis visitarão o Jardim Botânico, Parque dos Dinossauros e Subúrbio 360.
Indicadores de violação – “A Prefeitura traz essa série de ações, envolvendo diversas secretarias e órgãos, para combater a exploração e abuso sexual das nossas crianças e adolescentes pois entende que poder público tem a responsabilidade de contribuir para a garantia de diretos. Só com o trabalho em conjunto e união da sociedade fortalecemos essa rede, dando acesso às políticas públicas, acesso ao sistema de proteção, pois é com uma família estruturada que se constrói diretos para que não exista mais casos de abuso e exploração. Salvador está comprometida em mudar esse cenário de exploração e abuso sexual”, destacou Ana Paula Matos.
A secretária da SPMJ ressaltou que o sistema de garantia de direitos faz parte do trabalho contínuo realizado pela Prefeitura de Salvador. “É importante destacar que o Conselho Tutelar é a porta de entrada da maioria das violações das crianças e adolescentes. Então, nós temos nessa ação uma provocação social para que as pessoas entendam a importância de observar detalhes, especialmente na questão do abuso sexual e exploração infantil. Devido a índices locais, a gente identifica que a maioria dos abusadores estão entre familiares consanguíneos e intrafamiliares, e apenas a minoria é de desconhecidos ou vizinhos. É importante a gente perceber que isso é um dano familiar e social, por isso essa campanha é muito relevante”, disse Fernanda Lordêlo.
Através do Plano Municipal da Infância e Adolescência, em 2021, a SPMJ constituiu um GT institucional para monitorar os indicadores de violação. A coordenadora de Políticas para a Infância e Adolescência, Dinsjani Pereira, explicou que ao longo do ano foi observado que os territórios do Subúrbio e Valéria é que têm maior número de abuso.
De acordo com a gestora, as ações do Maio Amarelo foram pensadas com o objetivo de unir forças para combater o abuso e exploração sexual infanto-juvenil na capital baiana. “Nos articulamos e organizamos a campanha de forma conjunta. Realizamos reuniões integradas, monitoramos e planejamos as ações, tendo como ponto central a formação de equipes. Entendemos que a rede precisa ser formada, e dessa forma mobilizamos todas as secretarias. Com certeza, com todos dando as mãos o resultado será melhor”, completou Dinsjani.
Em parceria com organizações humanitárias e de desenvolvimento não governamentais, a Campanha Maio Laranja, busca ampliar a rede de proteção de direitos das crianças e adolescentes. “Essas ações do município são de fundamental importância, porque a exploração sexual acontece todos os dias. A intersetorialidade dos órgãos, em conjunto com a sociedade civil, é fundamental para que a gente consiga disseminar as informações referentes aos abusos sexuais de crianças e adolescentes, e que a população e os profissionais consigam identificar e encaminhar os casos”, opinou a gerente de projetos da Plan Internacional, Elaine Amazonas.
