A campanha “Criança não é mão de obra”, desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realizou mais de 1,4 mil abordagens nos quatro primeiros dias do Carnaval de Salvador.
A iniciativa conta com mais de 150 profissionais nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha para monitoramento de locais onde ocorrem os festejos, com o objetivo de combater situações de trabalho infantil e outras violações de direitos contra crianças e adolescentes.
Em caso de comprovação, em especial do trabalho infantil, técnicos da pasta realizam orientação para o retorno ao lar e encaminhamentos para os Centros de Acolhimento, Aprendizado e Convivência (CAAC) ofertados pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), dentre outros serviços que compõem a rede de garantia de direitos.
No total, as equipes da Sempre abordaram 1.429 famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, que resultaram em 529 cadastros e na identificação de 168 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, além de outros 371 em situação de vulnerabilidade. Foram também efetuados 135 encaminhamentos para os Centros de Convivência.
“Quando crianças e adolescentes deixam de brincar, estudar e aprender são prejudicadas em sua formação intelectual e física e, neste sentido, desenvolvemos ações de sensibilização e convencimento das famílias para acabar com o trabalho infantil. Mas, é importante que a sociedade civil ajude também, denunciando situações de abuso, através do Disque 100”, afirmou o secretário da Sempre, Júnior Magalhães.
Vale ressaltar que o Conselho Tutelar, órgão vinculado à SPMJ, é responsável pela aplicação de medida protetiva, nos casos de crianças e adolescentes quem estejam em violações de direito. A Sempre atua através do trabalho da equipe especializada em abordagem social, realizando ações de sensibilização, convencimento para retorno ao lar e oferta de acolhimento, mas somente diante da aceitação das famílias abordadas.
Denúncia – Em caso de denúncia, a pessoa que presenciar situações de violação de direitos poderá registrar o caso de forma anônima, informando o local, através do Disque 100. Esse é um canal do Governo Federal que recebe, analisa e encaminha declarações de violações de direitos humanos e funciona diariamente, 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.
