Justiça

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

JusRacial notifica Conmebol por omissão em caso de racismo contra jogador do Palmeiras

Prefeito de Curaçá Recebe Novo Juiz Titular da Comarca

STF: Por unanimidade Supremo homologa liberação das emendas parlamentares

[Nota] Leonardo Avalanche (PRTB) se pronuncia sobre inelegibilidade de Pablo Marçal

Coordenador do IDAFRO considera “histórica” audiência que envolve Cláudia Leitte; indenização pode chegar a R$ 10 milhões

Agora é Lei: Escolas devem se preparar para restrições ao uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino

Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais

Responsável por denúncia que envolve Cláudia Leitte, advogado do IDAFRO prega “respeito às religiões afro-brasileiras

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Prefeito de Valente pratica nepotismo ao nomear filha e irmão como secretários

Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Justiça concede liminar determinando suspensão do aumento de ISS sobre serviços de saúde em Salvador

Justiça eleitoral aprova prestação de contas eleitorais do vereador Dentinho do Sindicato, de Camaçari

Em sessão concorrida, procurador-geral Pedro Maia se torna o mais novo comendador da Bahia

Justiça mantém Clóvis Roberto Almeida de Souza fora do cargo de prefeito de Canavieiras

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

Cartilha dá dicas para não cair em golpes na Black Friday

Vereadores eleitos em Ibirataia podem perder mandato por acusação de “fraude à cota de gênero”

Condenação por golpismo pode levar Bolsonaro a 28 anos de prisão e a mais de 30 inelegível

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

PF mira militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse

Advogados lançam a chapa “Por Uma Nova Ordem Para a Advocacia” para a OAB de Camaçari

Liminar suspende pagamentos da Prefeitura de Valente a advogados

O advogado eleitoralista Thiago Bianchi afirma que a OAB/Camaçari não deu assistência aos profissionais nas eleições

Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores

Vivaldo Amaral retira pré-candidatura à Presidência da OAB/BA e declara apoio à Ana Patrícia Dantas Leão

PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil

Lauro de Freitas: Justiça Eleitoral suspende pesquisa que favorecia Débora por indícios de irregularidades