Justiça

MPF recomenda que Saúde compre vacina contra Covid para crianças em até 20 dias

“Quarta onda” de Covid-19: MP pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

PL pede ao TSE para invalidar urnas antigas e diz que Bolsonaro venceu nas ‘auditáveis’

Jerônimo e Geraldo se reúnem com presidente do Tribunal de Justiça

Instituto orienta para não cair em armadilhas na Black Friday

Alienação parental: o que é e o que diz a lei brasileira

PM-BA abre processo disciplinar contra André Porciúncula ; PL publica nota de repúdio

Moraes manda bloquear contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas

TSE teme que relatório da Defesa dê fôlego a manifestações golpistas

Ex-vereador é preso preventivamente por estupro

STF: habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson é rejeitado pelo tribunal

Bolsonaro sem mandato estará na mira de STF, TSE e 1ª instância

STF: Moraes classifica atos nas rodovias de ‘ilícitos, antidemocráticos e criminosos’

Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade

e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado

Moraes vê tentativa de tumultuar eleição, nega ação de Bolsonaro sobre rádios e determina investigação

OAB aciona Supremo após Moraes restringir acesso de advogados a Jefferson

STF: Tribunal julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

Moraes manda PF prender Roberto Jefferson, que resiste; policial fica ferida

Moraes manda campanha de Lula remover conteúdo que associa Bolsonaro a pedofilia por fala sobre venezuelanas

STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção

Eleições 2022: Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

STF: Tribunal derruba reeleição de Geraldo Jr para presidência da Câmara de Salvador e determina nova eleição

TSE informa que 401 urnas foram substituídas em todo o País

TRE-BA: Após pedido de Prisco, tribunal publica decisão liminar para que policiais militares em escala no domingo (2) tenham direito a votar

Pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de ação é negado por Lewandowski

Coligação Pra Mudar a Bahia pede ao MP e Ministério da Justiça apuração rigorosa sobre morte de policial com indícios de execução

TSE: Presidente apresenta sala de totalização de votos

PF vê transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro, e Moraes quebra sigilo de assessor