Justiça

Eleições 2022: Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

STF: Tribunal derruba reeleição de Geraldo Jr para presidência da Câmara de Salvador e determina nova eleição

TSE informa que 401 urnas foram substituídas em todo o País

TRE-BA: Após pedido de Prisco, tribunal publica decisão liminar para que policiais militares em escala no domingo (2) tenham direito a votar

Pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de ação é negado por Lewandowski

Coligação Pra Mudar a Bahia pede ao MP e Ministério da Justiça apuração rigorosa sobre morte de policial com indícios de execução

TSE: Presidente apresenta sala de totalização de votos

PF vê transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro, e Moraes quebra sigilo de assessor

Delegados da PF pedem à PGR que investigue Moraes por abuso de autoridade

Justiça Eleitoral manda suspender propaganda do PT contra ACM Neto

MP requer afastamento por dois anos da Bamor e Os Imbatíveis de eventos esportivos

Cabeleireira baiana, Negra Jhô, aciona Simone Tebet por uso de imagem na propaganda eleitoral

Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

Justiça eleitoral determina retirada de notícia falsa sobre a regulação veiculada no horário eleitoral

Eleitor deve deixar celular com mesário antes do voto, diz TSE

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

PF faz operação contra empresários bolsonaristas que defenderam golpe em caso de vitória de Lula

Caso Ranitla: TJ-BA nega Habeas Corpus para acusado de atropelar e matar dentista

“Desejo dos brasileiros é que a eleição transcorra em paz”, afirma Rui Costa durante posse do novo presidente do TSE

MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica

Dia dos Pais: os direitos do consumidor na troca de presentes

STF: Ministra Rosa Weber é eleita presidente

TCU condena Deltan Dallagnol a devolver mais de R$ 2,8 milhões gastos na Lava Jato

Foragido se apresenta e é preso; empresário Tharcísio Aguiar é suspeito de atropelar e matar dentista no sul da Bahia

Empresário que matou dentista atropelada na Bahia continua foragido; polícia continua no seu encalço

Fachin assina acordo para que OEA atue como observadora internacional nas eleições de outubro

Carballal vira réu por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia

Eleições 2022: TSE fixa limite de gasto de campanhas

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

STF: Ministro decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado