Justiça

Nova diretoria da OAB/BA toma posse; evento contou com presença de secretário de Estado

Partidos Políticos: TSE cobra R$ 65,1 milhões dos partidos por irregularidades nas contas

Justiça autoriza outdoors de Bolsonaro

Presidente do PT na Bahia emite nota referente à decisão da Justiça Eleitoral contra o partido

TSE: Aprovada criação da federação entre PSDB e Cidadania

STF: Ministro Dias Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro contra Alexandre Moraes

Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Brasil deve mostrar que rejeita “aventuras autoritárias”, diz ministro

Tolerância zero para Lei Seca pode estar perto do fim; entenda

Rui Costa abre processo contra ex-secretário especial de fomento à cultura

Dia do Defensor Público é celebrado em sessão especial da ALBA

Ubatã: Justiça Federal acata denúncia do MPF contra ex-prefeita Simeia Queiroz por suposta fraude em licitação no valor de mais de 1 milhão

Justiça: Partido de ACM Neto entra com ação contra chapa Jerônimo e Geraldo

Governador Rui Costa participa da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador

Ato no STF pressiona justiça contra o genocídio do povo negro; “Sofremos na pele a violência do racismo”, diz Valmir

Jacobina: Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

Papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos sociais é destaque na Campanha Nacional da categoria

TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022; Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores

STF rejeita anulação da eleição de Geraldo Junior na CMS

Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório sobre suposta ação de Bolsonaro

Militares tentarão “convencer” TSE de propostas para eleições, diz Bolsonaro

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula

“Não tem ninguém mais ansioso para que essa apuração seja finalizada”, diz Rui sobre operação da PF

PF deflagra operação sobre compra de respiradores; ex-secretário é um dos alvos

SEAP: Secretário se reúne com o Presidente do TCE-BA

Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições

[Nota] Pesar pelo falecimento de Almir Moreira Passo

TSE: Segundo o tribunal, na Bahia apenas 15% dos jovens estão aptos a votar nas próximas eleições