Justiça

Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições

[Nota] Pesar pelo falecimento de Almir Moreira Passo

TSE: Segundo o tribunal, na Bahia apenas 15% dos jovens estão aptos a votar nas próximas eleições

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Eleição: TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Bolsonaro edita decreto perdoando crimes do deputado federal Daniel Silveira; veja vídeo.

Deputado federal denuncia extorsão de ex-assessor; homem é preso em flagrante, veja vídeo.

Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

STF forma maioria e deverá concluir pela condenação do deputado Daniel Silveira

Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

Seap: Secretário José Antônio Maia Gonçalves Participa da Posse do Presidente do TRE-BA Roberto Maynard Frank

TCU abre processo para apurar compra de Viagra por Forças Armadas

Recém empossado, novo titular da Seap pretende transformar a Penitenciária Lemos Brito “numa unidade diferenciada”

“Lula indicará ministros ‘abortistas’ ao STF”, diz Bolsonaro

Daniela Mercury vai processar Eduardo Bolsonaro após publicação de fala editada sobre Jesus

STF deve condenar Daniel Silveira

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Bolsonaro ignora suspeitas de corrupção e diz que PF não precisa investigar seu governo

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Advogado José Antônio Maia Gonçalves é nomeado para assumir a Secretária Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização

Depois de quase dois anos, “OAB Vai à Escola” retorna à sala de aula

Bolsonaro defende ditadura e diz para ministros do STF calarem a boca

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Ministro do STF afasta presidente do PTB por contato com Roberto Jefferson

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Presidente da Adep-BA defende mudanças na atual legislação eleitoral

Tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais

Defensores contam com facilidade no acesso aos benefícios oferecidos pela Adep-Ba

Título de eleitor pode ser feito 100% online: qual o prazo para tirar e como fazer?

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